TJSC - 5002023-89.2022.8.24.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 16:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BMRUN0
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24/09/2024 16:19
Transitado em Julgado
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24/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/08/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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23/08/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/08/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2024 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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21/08/2024 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2024 17:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
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02/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002023-89.2022.8.24.0009/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: NOELY APARECIDA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): BETANIA PIRES CASSOL (OAB SC039004) ADVOGADO(A): FERNANDO GRASS GUEDES (OAB SC018550) ADVOGADO(A): MARCELO COELHO HAVIARAS (OAB SC046925) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
01/08/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/08/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 46
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/06/2024 07:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0102
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17/06/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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29/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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29/05/2024 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2024 17:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002023-89.2022.8.24.0009/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: NOELY APARECIDA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): BETANIA PIRES CASSOL (OAB SC039004) ADVOGADO(A): FERNANDO GRASS GUEDES (OAB SC018550) ADVOGADO(A): MARCELO COELHO HAVIARAS (OAB SC046925) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
09/05/2024 16:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40
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29/04/2024 13:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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29/04/2024 13:30
Juntada de Certidão
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29/04/2024 13:22
Alterado o assunto processual
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26/04/2024 16:11
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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26/04/2024 16:11
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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26/04/2024 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOELY APARECIDA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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26/04/2024 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/04/2024 16:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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