TJSC - 5114129-15.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ: 83.169.623/0001-10

Advogados

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB: 010147/SC

CPF *02.***.*85-15

FELIPE CIDRAL SESTREM

OAB: 028180/SC

CPF *54.***.*92-36

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO PAULO KOCH

CPF *46.***.*87-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2024 17:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

  • 18/07/2024 17:38

    Transitado em Julgado

  • 18/07/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/07/2024 04:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/06/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 18:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

  • 25/06/2024 18:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/06/2024 18:25

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5114129-15.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (REQUERENTE) PROCURADOR(A): FELIPE CIDRAL SESTREM PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: FRANCISCO PAULO KOCH (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 06/06/2024 15:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024

  • 06/06/2024 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/06/2024 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 114

  • 20/05/2024 09:59

    Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta

  • 10/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b>

  • 10/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5114129-15.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (REQUERENTE) PROCURADOR(A): FELIPE CIDRAL SESTREM PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: FRANCISCO PAULO KOCH (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 09/05/2024 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024

  • 09/05/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/05/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69

  • 06/05/2024 09:13

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103

  • 03/05/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/03/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 13:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI

  • 25/03/2024 13:02

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 22/03/2024 13:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 22/03/2024 13:10

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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