TJSC - 5049876-13.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 15:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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23/10/2024 15:41
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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23/10/2024 13:42
Recebidos os autos do STJ
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05/09/2024 17:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5049876132023824093020240905174344
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03/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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26/08/2024 05:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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23/08/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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23/08/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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23/08/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2024 13:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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22/08/2024 13:09
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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21/08/2024 14:51
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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20/08/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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20/08/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/08/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/08/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/08/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/07/2024 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/07/2024 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/07/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2024 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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26/07/2024 17:43
Recurso Especial não admitido
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26/07/2024 11:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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26/07/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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26/07/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/07/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/07/2024 14:31
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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23/07/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 590656, Subguia 113460 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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22/07/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/07/2024 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/07/2024 11:44
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 590656, Subguia 113460
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12/07/2024 11:44
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 590656 - R$ 233,96
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01/07/2024 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/06/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/06/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 23:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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27/06/2024 23:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 16:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5049876-13.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: CARLITO LUSTOSA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
07/06/2024 16:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/06/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 127
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03/06/2024 18:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
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29/05/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
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29/05/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/05/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/05/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/05/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/05/2024 05:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/05/2024 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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23/05/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 16:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5049876-13.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: CARLITO LUSTOSA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
03/05/2024 14:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/05/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 84
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30/04/2024 19:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 48 do processo originário (25/04/2024). Guia: 7735368 Situação: Baixado.
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30/04/2024 19:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLITO LUSTOSA FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.
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30/04/2024 19:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 48 do processo originário (25/04/2024). Guia: 7735368 Situação: Baixado.
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30/04/2024 19:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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