TJSC - 5068008-95.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 18:20
Baixa Definitiva
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19/11/2024 07:59
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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19/11/2024 07:59
Custas Satisfeitas - Parte: LAERCIO SBARAINI
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19/11/2024 07:59
Custas Satisfeitas - Parte: ELIZANDRA PULGA
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19/11/2024 07:59
Custas Satisfeitas - Parte: F.L.DO BRASIL LTDA - ME
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19/11/2024 07:59
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
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18/11/2024 15:58
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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18/11/2024 15:58
Transitado em Julgado - Data: 15/11/2024
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15/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
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06/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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23/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
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14/10/2024 02:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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13/10/2024 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2024 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2024 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2024 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2024 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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11/10/2024 16:12
Recurso Especial não admitido
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08/10/2024 06:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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08/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
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06/09/2024 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/09/2024 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/09/2024 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2024 14:53
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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03/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
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26/08/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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20/08/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 612877, Subguia 117692 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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16/08/2024 12:04
Link para pagamento - Guia: 612877, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=117692&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>117692</a>
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16/08/2024 12:04
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 612877 - R$ 233,96
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
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05/08/2024 02:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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02/08/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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01/08/2024 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 14:01
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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25/07/2024 18:54
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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25/07/2024 18:32
Julgamento dos Embargos Declaratórios Adiado
-
09/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5068008-95.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES AGRAVADO: F.L.DO BRASIL LTDA - ME ADVOGADO(A): LEONARDO ZAMPROGNA GARBIN (OAB SC039273) AGRAVADO: ELIZANDRA PULGA ADVOGADO(A): LEONARDO ZAMPROGNA GARBIN (OAB SC039273) AGRAVADO: LAERCIO SBARAINI ADVOGADO(A): LEONARDO ZAMPROGNA GARBIN (OAB SC039273) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/07/2024 10:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
-
05/07/2024 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
05/07/2024 10:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 163
-
03/07/2024 10:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104
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01/07/2024 23:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35 e 37
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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14/06/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/06/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/06/2024 02:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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06/06/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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06/06/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 14:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
-
20/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5068008-95.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES AGRAVADO: F.L.DO BRASIL LTDA - ME ADVOGADO(A): LEONARDO ZAMPROGNA GARBIN (OAB SC039273) AGRAVADO: ELIZANDRA PULGA ADVOGADO(A): LEONARDO ZAMPROGNA GARBIN (OAB SC039273) AGRAVADO: LAERCIO SBARAINI ADVOGADO(A): LEONARDO ZAMPROGNA GARBIN (OAB SC039273) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
17/05/2024 13:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
17/05/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/05/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 219
-
06/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5068008-95.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES AGRAVADO: F.L.DO BRASIL LTDA - ME ADVOGADO(A): LEONARDO ZAMPROGNA GARBIN (OAB SC039273) AGRAVADO: ELIZANDRA PULGA ADVOGADO(A): LEONARDO ZAMPROGNA GARBIN (OAB SC039273) AGRAVADO: LAERCIO SBARAINI ADVOGADO(A): LEONARDO ZAMPROGNA GARBIN (OAB SC039273) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
03/05/2024 15:06
Retirado de pauta
-
03/05/2024 14:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/05/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 126
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13/12/2023 08:52
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
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13/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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05/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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10/11/2023 04:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/11/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
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08/11/2023 17:39
Não Concedida a tutela provisória
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08/11/2023 06:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
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08/11/2023 06:54
Juntada de Certidão
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07/11/2023 19:00
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
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07/11/2023 19:00
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (01/11/2023). Guia: 6718021 Situação: Baixado.
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07/11/2023 16:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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