TJSC - 0900159-67.2017.8.24.0004

31/03/2025 19:16

Baixa Definitiva

27/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 292

25/03/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294

01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 292 e 294

24/02/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

24/02/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

20/02/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

20/02/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

19/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 17:05

Decisão interlocutória

17/02/2025 15:21

Conclusos para decisão

17/02/2025 13:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/02/2025 18:31

Juntada de Petição

06/08/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7808985, Subguia 3996304 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 49,59

08/07/2024 12:54

Baixa Definitiva

06/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 282

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

04/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 18:03

Decisão interlocutória

03/06/2024 15:10

Conclusos para despacho

31/05/2024 14:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

31/05/2024 14:15

Baixa Definitiva

31/05/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

31/05/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7808986, Subguia 3996306 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 77,85

27/05/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

21/05/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 264, 267 e 270

29/04/2024 15:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV

29/04/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/05/2024. Parte MARIANO MAZZUCO NETO, Guia 7808987, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f

29/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 15:36

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,34%. MARIANO MAZZUCO NETO - Guia 7808987 - R$ 77,85

29/04/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/05/2024. Parte FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS, Guia 7808986, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/ace

29/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 15:36

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - Guia 7808986 - R$ 77,85

29/04/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/05/2024. Parte MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ, Guia 7808985, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno

29/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 15:35

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ - Guia 7808985 - R$ 49,59

29/04/2024 15:35

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/04/2024 18:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE

19/03/2024 15:30

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> ARU02CV

18/03/2024 14:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE

16/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 251, 253 e 254

12/03/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 251, 252 e 254

08/03/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

27/02/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024 14:07

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2024

27/02/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANO MAZZUCO NETO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/02/2024 14:00

Recebidos os autos - TJSC -> ARU02CV Número: 09001596720178240004

10/11/2023 00:00

Intimação

04/08/2023 00:00

Intimação

02/06/2023 00:00

Intimação

06/11/2020 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245

01/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

22/10/2020 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/10/2020 11:34

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/03/2020 16:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.20.20002624-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/03/2020 15:53

13/03/2020 12:03

Juntada

12/03/2020 09:45

Juntada

28/02/2020 18:09

Juntada

12/12/2019 19:48

Juntada

02/12/2019 11:41

Juntada

20/11/2019 16:01

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

20/11/2019 16:01

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

20/11/2019 15:55

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

18/09/2019 07:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/09/2019 12:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/09/2019 12:55

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

05/09/2019 11:12

Informações - Nº Protocolo: WAGA.19.10036368-5 Tipo da Petição: Informações Data: 05/09/2019 10:59

29/08/2019 09:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/08/2019 09:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0411/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 3129 Página:

20/08/2019 15:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0411/2019 Teor do ato: 1. Quanto ao recurso de apelação interposto pela FUNDATEC, na sistemática do CPC em vigor, não cabe mais ao magistrado de primeira instância fazer análise da legitimidade, cabime

19/08/2019 17:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/08/2019 17:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - 1. Quanto ao recurso de apelação interposto pela FUNDATEC, na sistemática do CPC em vigor, não cabe mais ao magistrado de primeira instância fazer análise da legitimidade, cabimento, tempestividade, preparo do re

13/08/2019 16:36

Conclusos para despacho

13/08/2019 13:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.19.20013705-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/08/2019 13:27

12/08/2019 13:37

Juntada

05/08/2019 12:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/08/2019 12:36

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

01/08/2019 19:12

Informações - Nº Protocolo: WAGA.19.10031522-2 Tipo da Petição: Informações Data: 01/08/2019 17:39

18/07/2019 03:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/07/2019 10:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/07/2019 10:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Município para manifestar-se acerca do requerimento do MP de fls. 2685 , no prazo de 10 (dez) dias.

04/07/2019 19:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.19.20011382-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/07/2019 19:38

04/07/2019 11:12

Juntada

01/07/2019 20:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.19.20011082-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 01/07/2019 19:34

01/07/2019 20:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/07/2019 20:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 2665/2674, no prazo de 10 (dez) dias.

01/07/2019 13:35

Informações - Nº Protocolo: WAGA.19.10027040-7 Tipo da Petição: Informações Data: 01/07/2019 13:27

21/06/2019 08:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/06/2019 11:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/06/2019 09:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0278/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 3081 Página:

12/06/2019 11:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0278/2019 Teor do ato: Ficam intimados os apelados para, no prazo de quinze dias, apresentarem contrarrazões ao recurso de fls.2632/2636. Advogados(s): FRANCISCO DIELLO DE SOUZA (OAB 36504/SC), Pierre

11/06/2019 13:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/06/2019 13:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/06/2019 13:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os apelados para, no prazo de quinze dias, apresentarem contrarrazões ao recurso de fls.2632/2636.

16/05/2019 16:01

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 16/05/2019 00:00

16/05/2019 15:43

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 16/05/2019 00:00

10/05/2019 14:58

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 10/05/2019 00:00

03/04/2019 10:49

Certificado a tempestividade - Tempestividade

01/04/2019 15:05

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WAGA.19.10012832-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 01/04/2019 14:52

23/03/2019 07:53

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/03/2019 19:48

Juntada

19/03/2019 12:37

Juntada de documento

18/03/2019 09:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0102/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 3020 Página:

15/03/2019 12:53

Juntada de documento

14/03/2019 10:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2019 Teor do ato: 3. Face ao exposto, julgo parcialmente procedente a demanda para: a) anular os processos seletivos nº 02/2017, 03/2017, 04/2017 e 05/2017 no que toca às vagas efetivas (ressalva

13/03/2019 13:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/03/2019 13:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/03/2019 21:18

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

11/03/2019 21:18

Certificado a publicação e registro da sentença

11/03/2019 21:17

Julgado procedente em parte do pedido - 3. Face ao exposto, julgo parcialmente procedente a demanda para: a) anular os processos seletivos nº 02/2017, 03/2017, 04/2017 e 05/2017 no que toca às vagas efetivas (ressalva feita às manifestações de fls. 2.498/

11/03/2019 09:23

Conclusos para sentença

01/03/2019 17:33

Informações - Nº Protocolo: WAGA.19.10007901-4 Tipo da Petição: Informações Data: 01/03/2019 16:51

28/02/2019 18:30

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WAGA.19.10007717-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 28/02/2019 18:17

21/02/2019 07:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/02/2019 15:21

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WAGA.19.10005971-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 19/02/2019 15:12

15/02/2019 09:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0042/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 3000 Página:

12/02/2019 14:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0042/2019 Teor do ato: Nos termos da decisão de fls.2503/2504, ficam intimados os requeridos para, apresentarem alegações finais, no prazo de dez dias. Advogados(s): Dik Robert Daniel (OAB 8976/SC), Gi

11/02/2019 13:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/02/2019 13:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da decisão de fls.2503/2504, ficam intimados os requeridos para, apresentarem alegações finais, no prazo de dez dias.

05/02/2019 22:00

Decisão interlocutória - SAJ - Cumpra-se a decisão de fls. 2503/2504. Dil. legais.

04/02/2019 11:16

Conclusos para despacho

16/01/2019 16:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.19.20000785-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/01/2019 15:45

16/01/2019 16:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.19.20000785-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/01/2019 15:45

16/01/2019 16:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.19.20000785-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/01/2019 15:45

16/01/2019 16:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.19.20000785-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/01/2019 15:45

16/01/2019 16:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.19.20000785-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/01/2019 15:45

16/01/2019 16:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.19.20000783-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/01/2019 15:38

16/01/2019 16:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.19.20000783-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/01/2019 15:38

22/11/2018 01:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/11/2018 18:43

Juntada

12/11/2018 15:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/11/2018 15:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/11/2018 14:27

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.1. Considerando os documentos de fls. 2.498/2.502 bem como a manifestação de fls. 2.496/2.497, homologo o acordo na parte aceita pelo Ministério Público, autorizando, para atendimento da Unidade de Pronto Atendime

05/11/2018 09:46

Conclusos para despacho

31/10/2018 06:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.18.20018571-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/10/2018 20:15

31/10/2018 06:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.20018571-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/10/2018 20:15

30/09/2018 02:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/09/2018 12:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/09/2018 14:33

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Dê-se vista ao Ministério Público acerca da petição às fls. 2491/2492.Após, voltem os autos conclusos.Dil. legais.

17/09/2018 16:52

Conclusos para despacho

14/09/2018 17:38

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WAGA.18.10030152-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/09/2018 17:07

13/09/2018 11:09

Juntada

10/09/2018 10:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0457/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 2901 Página:

08/09/2018 02:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/09/2018 16:35

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Ciente da decisão às fls. 2479/2485, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do Município.Após, voltem conclusos.Dil. legais.

05/09/2018 13:19

Conclusos para despacho

05/09/2018 13:17

Juntada de documento

05/09/2018 09:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0457/2018 Teor do ato: Vistos etc.Ciente da interposição do agravo de instrumento, contudo, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Como não houve decisão concedendo efeito suspensivo

04/09/2018 12:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/09/2018 12:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/09/2018 17:47

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Ciente da interposição do agravo de instrumento, contudo, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Como não houve decisão concedendo efeito suspensivo ao agravo, cumpra-se a decisão de fl. 2454.Di

03/09/2018 11:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0442/2018 Data da Publicação: 03/09/2018 Número do Diário: 2897 Página:

03/09/2018 10:10

Conclusos para despacho

31/08/2018 12:33

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4022437-94.2018.8.24.0000

30/08/2018 10:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0442/2018 Teor do ato: Vistos etc.A contratação temporária para substituição temporária ao funcionário Darlan Vargas de Matos não encontra óbice, devendo, contudo serem observadas as considerações feit

29/08/2018 13:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/08/2018 10:35

Informações - Nº Protocolo: WAGA.18.10027956-0 Tipo da Petição: Informações Data: 29/08/2018 10:34

28/08/2018 16:49

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.A contratação temporária para substituição temporária ao funcionário Darlan Vargas de Matos não encontra óbice, devendo, contudo serem observadas as considerações feitas pelo Ministério Público na petição de fls.

27/08/2018 13:23

Conclusos para despacho

22/08/2018 19:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.20013596-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/08/2018 19:46

22/08/2018 12:08

Juntada

20/08/2018 16:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/08/2018 15:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/08/2018 15:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/08/2018 14:04

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, acerca da petição e documentos de fls. 2424/2437.

17/08/2018 17:30

documento digitalizado

17/08/2018 17:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/08/2018 17:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

07/08/2018 17:24

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WAGA.18.10024843-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/08/2018 17:18

02/08/2018 10:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2018/014218-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/08/2018 Local: Oficial de justiça - Márcia Rejane Balbi Severo

31/07/2018 14:03

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.1. Em relação à substituição do professor, deverá o Município prestar a informação nos termos requeridos pelo Ministério Público. Além disso, deverá informar o número de inscritos nos concursos como determinado na

24/07/2018 13:56

Conclusos para decisão interlocutória

19/07/2018 17:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.20011288-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/07/2018 17:38

18/07/2018 17:12

Juntada

17/07/2018 12:51

Juntada de documento

09/07/2018 10:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/07/2018 10:29

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

08/07/2018 04:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/07/2018 14:20

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WAGA.18.10020558-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/07/2018 14:17

04/07/2018 23:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2018 17:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.10020029-7 Tipo da Petição: Petição Data: 03/07/2018 17:07

03/07/2018 16:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.10020007-6 Tipo da Petição: Petição Data: 03/07/2018 15:56

03/07/2018 11:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0311/2018 Data da Publicação: 03/07/2018 Número do Diário: 2852 Página:

29/06/2018 10:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0311/2018 Teor do ato: Vistos etc.Considerando que não se trata de levantamento complexo (são poucos os cargos e a informação deve estar organizada) concedo até o dia 06/07/2018 para que o cumprimento

28/06/2018 18:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/06/2018 17:59

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Considerando que não se trata de levantamento complexo (são poucos os cargos e a informação deve estar organizada) concedo até o dia 06/07/2018 para que o cumprimento da decisão de fls. 2.379.Intime-se com urgênci

28/06/2018 16:21

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WAGA.18.10019473-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/06/2018 16:14

28/06/2018 16:21

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WAGA.18.10019469-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/06/2018 16:09

21/06/2018 20:03

documento digitalizado

21/06/2018 20:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/06/2018 20:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

20/06/2018 13:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2018/010200-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/06/2018 Local: Oficial de justiça - Márcia Rejane Balbi Severo

18/06/2018 13:38

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Chama a atenção que o Município até hoje não lançou edital de concurso público e também não comunicou qualquer forma de reposição dos cargos que eram objeto dos processos seletivos (e alguns não se destinavam a me

18/06/2018 10:27

Conclusos para despacho

13/06/2018 16:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.20009155-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/06/2018 16:37

29/05/2018 23:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

24/05/2018 23:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

17/05/2018 02:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/05/2018 10:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/05/2018 10:05

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para, nos termos do despacho de fls. 2272, manifestar-se acerca das petições de fls. 2276/2282, 2284/2370 e 2371, e, se for o caso, deverá a

17/04/2018 23:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.10010598-7 Tipo da Petição: Petição Data: 17/04/2018 20:55

17/04/2018 17:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.10010581-2 Tipo da Petição: Petição Data: 17/04/2018 17:32

06/04/2018 02:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/04/2018 13:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.18.10008991-4 Tipo da Petição: Informações Data: 05/04/2018 12:54

02/04/2018 17:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0142/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2788 Página:

28/03/2018 14:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0142/2018 Teor do ato: Vistos etc.Intimem-se, com prazo de dez dias, para que:1) Os requeridos, nos termos do art. 10 do CPC, manifestem-se sobre a pertinência entre o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93

27/03/2018 16:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/03/2018 17:44

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Intimem-se, com prazo de dez dias, para que:1) Os requeridos, nos termos do art. 10 do CPC, manifestem-se sobre a pertinência entre o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93, e a realização de concurso público (ou proce

16/03/2018 13:50

Conclusos para decisão interlocutória

15/03/2018 16:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.20003538-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 15/03/2018 16:16

03/02/2018 03:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/01/2018 17:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/01/2018 17:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca das contestações e documentos de fls. 2201/2204, de fls. 2213/2232 e de fls. 2233/2244 , no prazo de 15 (quinze) dias.

24/01/2018 17:12

Certificado a tempestividade - Tempestividade

02/01/2018 18:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.18.10000025-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 02/01/2018 17:47

19/12/2017 21:22

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WAGA.17.10038409-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/12/2017 20:47

06/12/2017 14:31

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DAGA.17.00009485-0 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 04/12/2017 13:48

28/11/2017 10:26

Certificado a tempestividade - Tempestividade

27/11/2017 19:14

Juntada

27/11/2017 19:14

documento digitalizado

27/11/2017 19:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/11/2017 19:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

24/11/2017 01:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/11/2017 12:45

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WAGA.17.10035029-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/11/2017 12:01

20/11/2017 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0655/2017 Data da Publicação: 20/11/2017 Número do Diário: 2710 Página:

16/11/2017 17:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0655/2017 Teor do ato: Vistos etc.Em agosto deferi parcialmente a tutela de urgência nos seguintes termos:"1.7. Face ao exposto, defiro parcialmente a liminar requerida para, no que toca às contrataçõe

16/11/2017 15:14

Juntada

16/11/2017 15:14

documento digitalizado

16/11/2017 15:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/11/2017 15:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

14/11/2017 14:12

Juntada

14/11/2017 12:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/11/2017 12:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/11/2017 17:08

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Em agosto deferi parcialmente a tutela de urgência nos seguintes termos:"1.7. Face ao exposto, defiro parcialmente a liminar requerida para, no que toca às contratações temporárias com base nos processos seletivos

13/11/2017 15:45

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WAGA.17.20014071-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/11/2017 14:22

13/11/2017 14:38

Juntada

13/11/2017 09:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/11/2017 09:45

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da petição de fls. 2176/2178.

10/11/2017 01:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/11/2017 14:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.17.10032921-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/11/2017 13:43

06/11/2017 13:58

Juntada

06/11/2017 13:58

Juntada de documento

06/11/2017 11:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0625/2017 Data da Publicação: 06/11/2017 Número do Diário: 2701 Página:

06/11/2017 10:05

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 06/11/2017 00:00

03/11/2017 13:58

Expedida carta precatória - Citação - Ação de Improbidade Administrativa

03/11/2017 13:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2017/015045-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/11/2017 Local: Oficial de justiça - Márcia Rejane Balbi Severo

03/11/2017 13:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2017/015043-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/11/2017 Local: Oficial de justiça - Márcia Rejane Balbi Severo

01/11/2017 10:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0625/2017 Teor do ato: Vistos etc.1. Em relação ao pedido de fls. 160/162, conforme documento de fls. 1069, em 05 de outubro de 2017, o Município retificou o edital, alterando o 'anexo III' para inclui

31/10/2017 15:36

Juntada

31/10/2017 13:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/10/2017 13:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/10/2017 15:42

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.1. Em relação ao pedido de fls. 160/162, conforme documento de fls. 1069, em 05 de outubro de 2017, o Município retificou o edital, alterando o 'anexo III' para incluir na prova de títulos do cargo de professor su

30/10/2017 09:02

Conclusos para despacho

26/10/2017 12:55

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

23/10/2017 16:34

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WAGA.17.20013167-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/10/2017 15:33

12/10/2017 11:37

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DAGA.17.00007716-0 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 09/10/2017 14:51

10/10/2017 10:39

Conclusos para despacho

05/10/2017 14:16

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WAGA.17.20012357-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/10/2017 14:02

05/10/2017 07:39

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/10/2017 10:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.17.10028272-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/10/2017 09:58

02/10/2017 18:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.17.10028232-2 Tipo da Petição: Informações Data: 02/10/2017 17:33

02/10/2017 18:10

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4022490-12.2017.8.24.0000

25/09/2017 14:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/09/2017 14:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 1023/1025, no prazo de 10 (dez) dias.

25/09/2017 14:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.17.10027223-8 Tipo da Petição: Petição Data: 22/09/2017 15:44

20/09/2017 11:30

Certidão emitida - Agravo - Intimação por Mandado_Carta Precatória

11/09/2017 16:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PJ

11/09/2017 16:36

documento digitalizado

11/09/2017 16:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/09/2017 16:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PJ

11/09/2017 16:20

documento digitalizado

06/09/2017 15:24

Juntada de documento

05/09/2017 20:45

Juntada

05/09/2017 16:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/09/2017 14:23

Decisão interlocutória - SAJ - Ciente da decisão no agravo de instrumento (fls. 1000/1007). Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação dos requeridos. Dil. legais.

05/09/2017 12:55

Conclusos para despacho

04/09/2017 12:04

Juntada de documento

01/09/2017 18:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/09/2017 18:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

31/08/2017 19:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.17.20010533-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 31/08/2017 19:22

31/08/2017 18:45

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WAGA.17.20010532-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/08/2017 18:37

31/08/2017 16:54

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 8000438-51.2017.8.24.0000

31/08/2017 16:12

Juntada

31/08/2017 15:56

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 8000437-66.2017.8.24.0000

31/08/2017 15:42

Juntada de documento

31/08/2017 13:09

Expedida carta precatória - Notificação - Ação de Improbidade Administrativa

31/08/2017 13:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2017/011375-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/09/2017 Local: Araranguá / Michele Rosso Coelho de Oliveira

30/08/2017 17:35

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

30/08/2017 17:35

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

30/08/2017 17:30

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

30/08/2017 17:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/08/2017 16:51

Decisão interlocutória - SAJ - 1.7. Face ao exposto, defiro parcialmente a liminar requerida para, no que toca às contratações temporárias com base nos processos seletivos 02/2017, 03/2017, 04/2017 e 05/2017:1.7.1. Em existindo aprovados em concurso públi

24/08/2017 15:47

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WAGA.17.20010095-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/08/2017 15:27

24/08/2017 15:47

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WAGA.17.20010094-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/08/2017 15:22

24/08/2017 15:46

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WAGA.17.20010092-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/08/2017 15:14

24/08/2017 15:45

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WAGA.17.20010091-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/08/2017 15:08

24/08/2017 15:01

Distribuído por sorteio(SAJ)