15/01/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/01/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/01/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:04

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
02/10/2024 16:04

Juntada de Ordem Cumprida - (OLIVEIRA & SOUZA DOS SANTOS LTDA)
02/10/2024 07:04

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
17/09/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/09/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/09/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/04/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/04/2024 Prazo do edital: 13/06/2024 Prazo de citação/intimação: 20/06/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0903038-86.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: OLIVEIRA & SOUZA DOS SANTOS LTDA EDITAL Nº 310058349964 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): OLIVEIRA & SOUZA DOS SANTOS LTDA, CPF/CNPJ: 11.***.***/0001-41, endereço: RUA DAS CAMELIAS, 90, FUNDOS - CIDADE NOVA - 88308165, Itajaí/SC Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 8464/2018, 8465/2018, 8466/2018.

Valor do Débito: 1.240,21.

Data do Cálculo: 26/02/2019.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
26/04/2024 17:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024
26/04/2024 17:18

Expedição de Edital - citação
18/12/2023 17:36

Determinada a citação
18/12/2023 17:24

Conclusos para despacho
11/02/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/02/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/02/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/10/2020 05:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
26/10/2020 05:20

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
15/10/2020 20:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/10/2020 20:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
12/05/2020 17:07

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
12/05/2020 17:07

Transferência de Processo - Saída
11/04/2020 04:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
23/01/2020 07:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2020/001678-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/10/2020 Local: Oficial de justiça - MARCOS AURÉLIO DE SOUZA ALMEIDA
22/01/2020 09:40

Ato ordinatório-Intimação da certidão - - Inexitosa a tentativa de citação pelos Correios, no endereço informado pelo Município de Itajaí ou constante da inicial, reitere-se o ato por oficial de justiça, nos casos de retorno de AR com os seguintes motivos
16/01/2020 10:57

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.20.20000933-8 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 16/01/2020 10:39
14/05/2019 18:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
14/05/2019 18:25

Juntada
29/04/2019 00:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR986332214TJ Situação : Não procurado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Oliveira & Souza dos Santos Ltda - Me
15/04/2019 17:35

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples
15/04/2019 17:34

Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com a
26/02/2019 14:36

Conclusos para despacho
26/02/2019 14:36

Juntada
26/02/2019 14:36

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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