TJSC - 5005447-28.2020.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 18:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CV0
-
23/04/2025 18:37
Transitado em Julgado - Data: 23/04/2025
-
23/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
17/03/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2025 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
16/03/2025 12:07
Recurso Especial não admitido
-
16/03/2025 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
16/03/2025 12:07
Recurso Extraordinário - negado seguimento
-
12/03/2025 14:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
12/03/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
11/03/2025 17:26
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 17:01
Juntada de Petição - JULIA RZATKI DA SILVA (SC019832 - Aldryn Luciano de Souza)
-
06/03/2025 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75
-
04/02/2025 18:51
Expedição de ofício - 1 carta
-
30/01/2025 10:59
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 10:55
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC042484
-
29/01/2025 15:46
Remetidos os Autos - VPRES3 -> DRTS
-
29/01/2025 15:22
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
-
28/01/2025 17:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
28/01/2025 17:50
Despacho
-
27/01/2025 15:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
24/01/2025 15:21
Juntada de Petição
-
24/01/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/11/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
26/11/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/11/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/11/2024 06:46
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
-
25/11/2024 16:07
Remetidos os Autos - DCDP -> DRTS
-
25/11/2024 15:56
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM1 -> DCDP
-
25/11/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 07:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
-
25/11/2024 07:15
Despacho
-
22/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
18/11/2024 17:46
Juntada de Petição
-
18/11/2024 14:18
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0102
-
14/11/2024 17:01
Juntada de Petição
-
14/11/2024 15:04
Juntada de Petição
-
14/11/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
18/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 06:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
-
18/10/2024 06:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 14:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/10/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/10/2024 19:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102
-
02/10/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
30/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b>
-
30/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005447-28.2020.8.24.0004/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: JULIA RZATKI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484) APELADO: OSVALDOMIRO BARRETA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO ZAMBON (OAB SP102120) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/09/2024 16:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
-
27/09/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/09/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
19/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
02/09/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2024 06:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
-
31/08/2024 06:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 19:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5005447-28.2020.8.24.0004/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: JULIA RZATKI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484) APELADO: OSVALDOMIRO BARRETA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO ZAMBON (OAB SP102120) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
09/08/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
09/08/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
09/08/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
25/07/2024 15:08
Deliberado em Sessão - Adiado
-
08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b>
-
08/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5005447-28.2020.8.24.0004/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: JULIA RZATKI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484) APELADO: OSVALDOMIRO BARRETA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO ZAMBON (OAB SP102120) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/07/2024 10:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
-
05/07/2024 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
05/07/2024 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
11/06/2024 15:29
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
-
07/06/2024 16:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
07/06/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/06/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
14/05/2024 15:08
Retirado de pauta
-
29/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005447-28.2020.8.24.0004/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: JULIA RZATKI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484) APELADO: OSVALDOMIRO BARRETA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO ZAMBON (OAB SP102120) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
26/04/2024 17:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
-
26/04/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
26/04/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41
-
25/04/2024 17:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
25/04/2024 17:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
28/09/2022 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIA RZATKI DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
28/09/2022 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
28/09/2022 16:55
Distribuído por prevenção - Número: 50381338520208240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
16/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0307739-93.2014.8.24.0008
Claudio Giovani Peixer
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Jose Antonio Broglio Araldi
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/08/2024 15:11
Processo nº 0307739-93.2014.8.24.0008
Claudio Giovani Peixer
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Mara Denise Poffo Wilhelm
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 05/03/2025 08:04
Processo nº 5013801-15.2024.8.24.0000
Lucas May Barbosa
Flavia Heidemann
Advogado: Newton Osvaldo de Souza Filho
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/03/2024 14:47
Processo nº 5008317-96.2024.8.24.0039
Cerealista Martendal LTDA/
Aldo Rodrigues dos Santos
Advogado: Matheus de Souza Valim
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/04/2024 11:44
Processo nº 0306283-40.2016.8.24.0008
Darci Antonio Hinderhiolz
Metlife Vida e Previdencia S.A.
Advogado: Mariana Isabele Rodrigues Della Libera
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/04/2016 22:35