TJSC - 0055315-36.2012.8.24.0038

28/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

19/12/2024 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

10/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 14:01

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

04/11/2024 15:31

Juntada de Certidão

12/06/2024 10:21

Juntada de Petição

04/09/2023 13:15

Baixa Definitiva

02/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

24/07/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 101

22/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 106

17/07/2023 17:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5848040, Subguia 3045847 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 181,48

01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 101

30/06/2023 03:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

30/06/2023 03:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

30/06/2023 03:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/06/2023 17:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CV

21/06/2023 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/07/2023. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 5848040, Subguia 3045847

21/06/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2023 17:06

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5848040 - R$ 181,48

21/06/2023 17:06

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA LOURDES DA CUNHA

21/06/2023 12:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CV -> JVECONT

21/06/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023 12:34

Ato ordinatório praticado

21/06/2023 12:33

Transitado em Julgado

21/06/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023 12:33

Ato ordinatório praticado

20/06/2023 17:38

Recebidos os autos - TJSC -> JVE04CV Número: 00553153620128240038

28/04/2023 00:00

Intimação

27/09/2021 15:54

Juntada de Petição

22/09/2021 21:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04CV -> TJSC

21/09/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

31/08/2021 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 85

31/08/2021 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/08/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

27/08/2021 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/08/2021 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2021 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2021 10:47

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2021 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/08/2021 08:36

Juntada de Petição

14/08/2021 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2021 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2021 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LOURDES DA CUNHA. Justiça gratuita: Deferida.

05/12/2020 04:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/11/2020 18:17

Processo físico convertido em processo eletrônico

27/03/2020 14:00

Certificado a tempestividade - Certifico que o recurso de apelação de fls. 173/217 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 19/12/2019 e término em 07/02/2020, tendo sido protocolado em 30/01/2020.

27/03/2020 13:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para apresentar as contrarrazões acerca do recurso de apelação de fls 173/217, no prazo de 15 (quinze) dias.

31/01/2020 16:36

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.20.10007566-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 30/01/2020 18:36

18/12/2019 10:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0801/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 3212

16/12/2019 14:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0801/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, julgo procedente em parte os pedidos formulados por Maria Lourdes da Cunha em face de Oi Brasil Telecom S/A, para: a) CONDENAR a parte ré a proceder a subscrição

13/12/2019 17:20

Certidão emitida - Certifico que encaminho os autos para publicação da sentença de fls. 152/168, vez que a relação retro foi publicada equivocadamente.

12/12/2019 14:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0787/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 3208 Página:

10/12/2019 14:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0787/2019 Teor do ato: 1. Em suma, postula a parte autora a condenação da Oi Brasil Telecom S/A ao pagamento de reflexos da condenação já proferida na ação de n.º 038.06.057417-5. O pleito aqui deduzid

10/09/2019 13:25

Certificado a publicação e registro da sentença

10/09/2019 13:12

Recebidos os autos

09/09/2019 14:01

Julgado procedente em parte do pedido - ANTE O EXPOSTO, julgo procedente em parte os pedidos formulados por Maria Lourdes da Cunha em face de Oi Brasil Telecom S/A, para: a) CONDENAR a parte ré a proceder a subscrição dos títulos acionários da TELESC CELU

26/08/2019 12:57

Conclusos para sentença

22/08/2019 14:08

Reativado processo suspenso

10/09/2014 15:24

Processo suspenso - SAJ - esc. 229

10/09/2014 14:57

Recebidos os autos

03/09/2014 15:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - 1. Em suma, postula a parte autora a condenação da Oi Brasil Telecom S/A ao pagamento de reflexos da condenação já proferida na ação de n.º 038.06.057417

01/09/2014 13:34

Conclusos para despacho

26/08/2014 15:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.14.10036932-8 Tipo da Petição: Outros Data: 26/06/2014 18:01

26/08/2014 15:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.10036932-8 Tipo da Petição: Outros Data: 26/06/2014 18:01

31/07/2014 12:47

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: DJVE14000322114 - Complemento: Adv Claiton L. Bork com doc

25/06/2014 17:32

Recebidos os autos

25/06/2014 16:29

Autos entregues em carga ao Advogado

03/06/2014 13:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0214/2014 Data da Publicação: 03/06/2014 Número do Diário: 1883 Página:

30/05/2014 16:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0214/2014 Teor do ato: Ciente da decisão proferida no agravo de instrumento 2013.072336-6 (fls. 131/137), concedendo o benefício da justiça gratuita. Constata-se ser inarredável a aplicação do Código d

28/05/2014 16:27

Recebidos os autos

14/05/2014 16:18

Mero expediente - SAJ - Ciente da decisão proferida no agravo de instrumento 2013.072336-6 (fls. 131/137), concedendo o benefício da justiça gratuita. Constata-se ser inarredável a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao caso em estudo, tendo em vi

06/05/2014 14:05

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: DJVE14000167913 - Complemento: Ref Cópia da decisão em agravo de instrumento nº 2013.072336-6.Sem doc via e-mail

13/03/2014 14:38

Concluso para despacho - SAJ

12/03/2014 17:07

Aguardando envio para o Juiz

06/03/2014 18:32

Aguardando envio para o Juiz

06/03/2014 18:31

Juntada de réplica - Prot. 191156 - autora

28/02/2014 16:08

Recebimento - SAJ

27/01/2014 12:26

Carga ao Advogado

27/01/2014 12:26

Aguardando envio para o Advogado

27/01/2014 11:50

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0032/2014 Data da Publicação: 27/01/2014 Número do Diário: 1798 Página:

23/01/2014 14:38

Aguardando publicação - Relação: 0032/2014 Teor do ato: Fica intimada a autora para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 55/113, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 009.399/SC)

10/01/2014 17:42

Aguardando confecção relação intimação advogado

10/01/2014 17:36

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a autora para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 55/113, no prazo de 10 (dez) dias.

10/01/2014 17:36

Juntada de contestação - Prot. em 09/01/2014 às 13h49 - réu

17/12/2013 14:04

Aguardando decurso do prazo

17/12/2013 13:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR225009615TJ Situação : Cumprido Destinatário : Oi Brasil Telecom S/A

02/12/2013 17:04

Aguardando juntada de AR

29/11/2013 16:59

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

11/11/2013 17:53

Aguardando cumprir despacho

11/11/2013 17:31

Recebimento - SAJ

08/11/2013 14:43

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Considerando a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina às fls. 48-50, que deferiu o pedido de antecipação de tutela recursal para suspender a decisão agravada de fl. 34 e conceder o benefíci

08/11/2013 14:33

Concluso para despacho - SAJ

08/11/2013 14:26

Aguardando envio para o Juiz

07/11/2013 18:19

Juntada de e-mail - cópia da decisão de agravo de instrumento nº 2013.072336-6

31/10/2013 15:29

Juntada de petição - agravo de instrumento protocolada pela parte autora sob o n. 2703

30/10/2013 17:27

Aguardando petição

24/10/2013 17:51

Recebimento - SAJ

14/10/2013 12:32

Carga ao Advogado

14/10/2013 12:32

Aguardando envio para o Advogado

14/10/2013 12:10

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0412/2013 Data da Publicação: 14/10/2013 Número do Diário: 1736 Página:

10/10/2013 12:30

Aguardando publicação - Relação: 0412/2013 Teor do ato: Não tendo a parte autora trazido as informações referidas no despacho de fl. 26, impossibilitando a aferição de sua real condição financeira, indefiro o pedido de justiça gratuita. Intime-se a parte

16/08/2013 16:04

Recebimento - SAJ

01/08/2013 14:40

Despacho determinando a emenda da inicial - Não tendo a parte autora trazido as informações referidas no despacho de fl. 26, impossibilitando a aferição de sua real condição financeira, indefiro o pedido de justiça gratuita. Intime-se a parte autora para

31/07/2013 13:38

Concluso para despacho - SAJ

24/07/2013 16:18

Aguardando envio para o Juiz

19/07/2013 17:05

Juntada de petição - protocolo 77505 - requerente

18/07/2013 09:09

Recebimento - SAJ

06/06/2013 12:28

Carga ao Advogado

06/06/2013 12:13

Aguardando envio para o Advogado

06/06/2013 10:12

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0206/2013 Data da Publicação: 06/06/2013 Número do Diário: 1644 Página:

04/06/2013 10:20

Aguardando publicação - Relação: 0206/2013 Teor do ato: Para análise do pedido de concessão do benefício da justiça gratuita deverá a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos certidão de registro de imóveis, certidão do DETRAN e comprovan

30/04/2013 14:07

Aguardando confecção relação intimação advogado

26/04/2013 17:42

Aguardando confecção relação intimação advogado

26/04/2013 17:36

Recebimento - SAJ

26/04/2013 15:27

Concluso para despacho - SAJ

12/04/2013 14:35

Despacho determinando a emenda da inicial - Para análise do pedido de concessão do benefício da justiça gratuita deverá a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos certidão de registro de imóveis, certidão do DETRAN e comprovante de renda,

12/04/2013 12:27

Aguardando envio para o Juiz

08/04/2013 17:26

Aguardando envio para o Juiz

08/04/2013 14:54

Aguardando autuação

08/04/2013 14:53

Recebimento - SAJ

05/04/2013 10:47

Processo distribuído por sorteio