TJSC - 5010281-66.2023.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            18/06/2025 16:27 Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009424-49.2025.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 19, 46 
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                                            07/05/2025 16:55 Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007778-04.2025.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 19 
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                                            16/04/2025 08:51 Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010281662023824000520250416085105 
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                                            15/04/2025 01:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48 
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                                            06/04/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 
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                                            27/03/2025 13:57 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49 
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                                            27/03/2025 13:57 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 
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                                            27/03/2025 09:47 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            27/03/2025 09:47 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            26/03/2025 16:10 Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS 
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                                            26/03/2025 16:10 Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ 
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                                            26/03/2025 01:03 Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3 
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                                            26/03/2025 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41 
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                                            28/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 
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                                            25/02/2025 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37 
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                                            18/02/2025 18:08 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) 
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                                            18/02/2025 17:44 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38 
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                                            03/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38 
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                                            24/01/2025 10:33 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            24/01/2025 10:33 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            23/01/2025 19:27 Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS 
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                                            23/01/2025 19:27 Recurso Especial não admitido 
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                                            23/01/2025 01:01 Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3 
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                                            23/01/2025 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31 
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                                            01/12/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 
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                                            21/11/2024 06:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            19/11/2024 14:22 Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS 
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                                            19/11/2024 09:00 Juntada - Registro de pagamento - Guia 666885, Subguia 131552 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96 
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                                            19/11/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21 
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                                            18/11/2024 17:38 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 
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                                            14/11/2024 17:45 Link para pagamento - Guia: 666885, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=131552&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>131552</a> 
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                                            14/11/2024 17:45 Juntada - Guia Gerada - PASQUALOTTO & GT INCORPORADORA LTDA - Guia 666885 - R$ 233,96 
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                                            11/11/2024 15:47 Juntada de Petição 
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                                            24/10/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22 
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                                            14/10/2024 15:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            14/10/2024 15:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            14/10/2024 09:13 Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI 
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                                            14/10/2024 09:13 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            30/09/2024 16:23 Juntada de Petição 
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                                            30/09/2024 16:23 Juntada de Petição 
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                                            30/09/2024 16:23 Juntada de Petição 
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                                            30/09/2024 16:23 Juntada de Petição 
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                                            17/09/2024 16:53 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            02/09/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:01</b> 
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                                            02/09/2024 00:00 Intimação 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5010281-66.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 26) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA APELANTE: LUIZ FERNANDO RACT CAMPS (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS MAGALHAES (OAB SC032534) APELANTE: PASQUALOTTO & GT INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KAROLINE VARGAS GUERREIRO (OAB SC056300) ADVOGADO(A): LUCAS ZENATTI (OAB SC033196) ADVOGADO(A): TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI (OAB SC011834) ADVOGADO(A): HELOISA VOLPATO MARTINS (OAB SC057972) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
 
 Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
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                                            30/08/2024 16:12 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024 
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                                            30/08/2024 15:51 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            30/08/2024 15:51 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 26 
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                                            26/06/2024 14:27 Juntada de Petição 
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                                            24/05/2024 18:12 Retirado de pauta 
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                                            13/05/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b> 
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                                            13/05/2024 00:00 Intimação 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010281-66.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 141) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA APELANTE: LUIZ FERNANDO RACT CAMPS (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS MAGALHAES (OAB SC032534) APELANTE: PASQUALOTTO & GT INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS ZENATTI (OAB SC033196) ADVOGADO(A): TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI (OAB SC011834) ADVOGADO(A): HELOISA VOLPATO MARTINS (OAB SC057972) ADVOGADO(A): FELIPE FERNANDES CORREA (OAB SC068008) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
 
 Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
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                                            10/05/2024 13:16 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024 
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                                            10/05/2024 13:12 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            10/05/2024 13:12 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 141 
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                                            08/04/2024 18:56 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 56 do processo originário (05/03/2024). Parte: LUIZ FERNANDO RACT CAMPS Guia: 7417622 Situação: Baixado. 
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                                            08/04/2024 18:56 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 39 do processo originário (16/01/2024). Parte: PASQUALOTTO & GT INCORPORADORA LTDA Guia: 7100219 Situação: Baixado. 
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                                            08/04/2024 18:56 Distribuído por prevenção - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/11/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            26/03/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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