TJSC - 5004496-09.2024.8.24.0064
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 13:52
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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28/01/2025 13:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PETRONIO JOSE AMOROSO DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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14/11/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/11/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2024 15:25
Decisão interlocutória
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14/11/2024 15:03
Conclusos para despacho
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14/11/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/11/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/11/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 14:15
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC053842
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23/09/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/09/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 13:09
Juntada de peças digitalizadas
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04/09/2024 12:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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08/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/05/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2024
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10/05/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004496-09.2024.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: PETRONIO JOSE AMOROSO DA SILVA EDITAL Nº 310057643912 JUIZ DO PROCESSO: FABIO NILO BAGATTOLI - Juiz de Direito Citando(a)(s): PETRONIO JOSE AMOROSO DA SILVA, brasileiro, nascido em 08/03/1990, natural de São João/PE, filho de Maurina Amoroso da Silva e Nivaldo Frasão da Silva, CPF ***.938.294-**.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "[...] Assim agindo, o denunciado PETRÔNIO JOSÉ AMOROSO DA SILVA incorreu na prática do crime do art. 180, caput, do Código Penal; razão pela qual requer o Ministério Público seja recebida e processada a denúncia, com a citação por edital do denunciado, designação de audiência para instrução probatória, oitiva das pessoas abaixo relacionadas e, após, a condenação do denunciado e aplicação das sanções cabíveis ao final da tramitação processual." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
09/05/2024 17:51
Juntada de peças digitalizadas
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09/05/2024 17:40
Expedição de ofício
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09/05/2024 17:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2024
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11/04/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/04/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/04/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 12:33
Recebida a denúncia
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08/04/2024 15:48
Conclusos para decisão
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05/04/2024 16:53
Juntada de Petição
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05/04/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/04/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/03/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2024 17:02
Decisão interlocutória
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01/03/2024 13:18
Conclusos para decisão
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01/03/2024 11:50
Juntada de Petição
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01/03/2024 11:49
Distribuído por dependência - Número: 50270818920238240064/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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