TJSC - 5009915-19.2022.8.24.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

F. A. CLINICA DE ESTETICA - EIRELI

CNPJ: 31.368.204/0075-40

Advogados

HENRIQUE MORGADO CASSEB

OAB: 184376/SP

CPF *82.***.*04-94

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SC

CNPJ: 83.024.257/0001-00

Advogados

IZAIAS MARTINS DA SILVA

OAB: 030405/SC

CPF *34.***.*54-06

RAFAELA BELTRAME COWACICZ

OAB: 051690/SC

CPF *57.***.*57-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 13:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA01CV0

  • 11/12/2023 13:05

    Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 20/11/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/11/2023 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/11/2023 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/11/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/11/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 14:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 30/10/2023 14:42

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 23/10/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 453311, Subguia 88897 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 20/10/2023 15:39

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 10:47

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 453311, Subguia 88897

  • 20/10/2023 10:46

    Juntada - Guia Gerada - F. A. CLINICA DE ESTETICA - EIRELI - Guia 453311 - R$ 224,84

  • 18/10/2023 14:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/10/2023 01:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 27/08/2023 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/08/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/08/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/08/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/08/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2023 09:23

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 12/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 24/07/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/06/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/06/2023 07:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/06/2023 07:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/06/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 19:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

  • 20/06/2023 19:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 14:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5009915-19.2022.8.24.0019/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: F.

    A.

    CLINICA DE ESTETICA - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE MORGADO CASSEB (OAB SP184376) APELADO: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - CONCÓRDIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 01/06/2023 11:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

  • 01/06/2023 11:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 62

  • 01/06/2023 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 26/05/2023 10:20

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0103

  • 25/05/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/05/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/05/2023 17:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1

  • 02/05/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/05/2023 17:25

    Vista ao MP

  • 02/05/2023 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 53 do processo originário (26/04/2023). Guia: 5474340 Situação: Baixado.

  • 02/05/2023 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 53 do processo originário (26/04/2023). Guia: 5474340 Situação: Baixado.

  • 02/05/2023 14:23

    Distribuído por prevenção - Número: 50664676120228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0300808-07.2015.8.24.0019

Cooperativa de Credito Unicred Desbravad...

Gera Automacao Industrial LTDA

Advogado: Bruno Victorio de Almeida Frias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/03/2016 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5014840-98.2022.8.24.0038

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luciano Ricardo Brites

Advogado: Edson Fernando Rodrigues Zanetti

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/05/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5014840-98.2022.8.24.0038

Luciano Ricardo Brites

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2023 11:18

Exibir Processo

Processo nº 5001057-60.2023.8.24.0052

Jose Fabiano Ovitzko

Casemiro Ovitzko

Advogado: Giovani Andreoli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/03/2023 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5052090-85.2022.8.24.0000

Banco do Brasil S.A.

Dauro Scarabelot

Advogado: Paulo Cesar Furlanetto Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/09/2022 18:06

Exibir Processo