TJSC - 5000817-23.2023.8.24.0068
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Seara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 15:11
Juntada de Petição
-
19/02/2025 10:38
Baixa Definitiva
-
17/02/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/02/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/02/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 16:19
Expedição de ofício
-
14/02/2025 16:18
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALISSON ISRAEL GOMES DA SILVA - ABSOLVIDO
-
07/02/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/02/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/02/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/02/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/02/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/02/2025 13:41
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
-
06/02/2025 13:22
Conclusos para julgamento
-
06/02/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 13:21
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
18/08/2023 09:21
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALISSON ISRAEL GOMES DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
18/08/2023 09:21
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
10/07/2023 16:49
Despacho
-
10/07/2023 16:32
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIENCIA - 10/07/2023 13:30. Refer. Evento 4
-
10/07/2023 16:30
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
20/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/06/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2023
-
01/06/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5000817-23.2023.8.24.0068/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ALISSON ISRAEL GOMES DA SILVA EDITAL Nº 310043854588 JUIZ DO PROCESSO: DOUGLAS CRISTIAN FONTANA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s)/Citando(a)(s): ALISSON ISRAEL GOMES DA SILVA, cpf: *16.***.*91-69, endereço: Rua Albero Decesare, 46 - São João - 89770000, Seara/SC (Residencial).
ATUALMENTE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E DESCONHECIDO.
PRAZO DO EDITAL: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 1º de março de 2023, por volta das 9h35min, na Avenida Paludo, bairro São João, neste Município e Comarca de Seara/SC, o denunciado Alisson Israel Gomes da Silva, com consciência e vontade, ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, trouxe consigo, para consumo pessoal, uma porção da substância vulgarmente conhecida como maconha, com massa bruta total de 0,5g (cinco decigramas)1 , de uso e comercialização proscritos (Portaria n. 344/1998 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde), sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar..
Audiência: Suspensão Condicional do processo. Local: Sala de Audiências da unidade judicial, no endereço acima descrito - Data e Horário: 10/07/2023 13:30:00.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para comparecer perante este Juízo no dia, hora e local acima mencionados, acompanhada(s) de advogado, se tiver(em), a fim de se manifestar sobre a proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 e seguintes da Lei n. 9.099/1995), FICANDO CIENTE(s) também de que, não sendo aceita, será(ão) imediatamente INTERROGADO(A)(S).
No mesmo ato, FICA(M) CITADO(A)(S) para se fazer(em) presente(s) ao interrogatório designado e responder aos termos da acusação, até a sentença final, não podendo mudar de endereço sem comunicação a este Juízo de Direito, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
31/05/2023 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
31/05/2023 13:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023
-
24/05/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/05/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/05/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 15:28
Recebida a denúncia
-
24/05/2023 14:31
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local SALA DE AUDIENCIA - 10/07/2023 13:30
-
22/05/2023 17:36
Conclusos para decisão
-
22/05/2023 17:34
Juntado(a)
-
22/05/2023 14:55
Distribuído por dependência - Número: 50003460720238240068/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007045-90.2023.8.24.0075
Associacao de Beneficios
Gilberto Loffi
Advogado: Luciano Fermino Kern
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/05/2023 15:27
Processo nº 0002658-98.2010.8.24.0067
Nadia Pasinato Arpini
Brasilveiculos Companhia de Seguros
Advogado: Anilse de Fatima Slongo Seibel
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/06/2010 18:41
Processo nº 5004034-06.2019.8.24.0039
Daniela Silva Wachsmann
Andre Ploncoski Hemkemaier
Advogado: Roselito Everaldo de Lins
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/07/2024 08:14
Processo nº 5004034-06.2019.8.24.0039
Soeli Teresinha Ploncoski Hemkemaier
Daniela Silva Wachsmann
Advogado: Jean Rafael Canani
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/10/2019 12:09
Processo nº 5012161-82.2019.8.24.0054
Arenito Concreto LTDA
Gaertner Obras de Engenharia Eireli
Advogado: Adilson de Castro Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/01/2019 16:38