TJSC - 5000991-44.2021.8.24.0216
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 11:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBKUN0
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30/07/2024 11:25
Transitado em Julgado
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
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06/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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05/06/2024 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 15:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/05/2024 15:58
Juntada de Petição
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14/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b>
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14/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000991-44.2021.8.24.0216/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: ADRIANO AUGUSTO DEBASTIANI (RÉU) ADVOGADO(A): Cleidyvan Marques Barbosa (OAB SC029290) ADVOGADO(A): EVERTON OLIVEIRA CARDOSO (OAB SC021856) APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): KATIA ROBERTA SCHONS APELANTE: LEANDRO AUGUSTO DEBASTIANI (RÉU) ADVOGADO(A): Cleidyvan Marques Barbosa (OAB SC029290) ADVOGADO(A): EVERTON OLIVEIRA CARDOSO (OAB SC021856) APELADO: MARILEIA APARECIDA DE CORDOVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS PELUSO VELHO (OAB SC052143) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
13/05/2024 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2024
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13/05/2024 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/05/2024 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12
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10/05/2024 14:58
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201
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10/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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22/04/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/04/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/04/2024 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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22/04/2024 16:10
Gratuidade da justiça não concedida
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15/12/2023 18:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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15/12/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/12/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/12/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/12/2023 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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14/12/2023 17:57
Vista ao MP
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14/12/2023 17:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0603 para GPUB0201)
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14/12/2023 17:19
Alterado o assunto processual
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14/12/2023 17:06
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0603 -> DCDP
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14/12/2023 17:06
Determina redistribuição por incompetência
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14/12/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603
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14/12/2023 14:20
Juntada de Certidão
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14/12/2023 14:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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12/12/2023 08:34
Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP
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11/12/2023 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILEIA APARECIDA DE CORDOVA. Justiça gratuita: Deferida.
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11/12/2023 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 6766192 Situação: Em aberto.
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11/12/2023 18:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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