STJ - 5010535-16.2023.8.24.0045
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 15:53
Transitado em Julgado em 03/12/2024
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25/11/2024 22:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046377/2024
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25/11/2024 22:25
Protocolizada Petição 1046377/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024
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25/11/2024 05:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024
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22/11/2024 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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21/11/2024 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024
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21/11/2024 21:30
Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS HOMEM
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12/11/2024 11:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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12/11/2024 08:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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01/11/2024 10:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
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Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recebimento da Denúncia • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
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Recebimento da Denúncia • Arquivo
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