TJSC - 5004305-39.2023.8.24.0018

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapeco

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

ROBSON VITOR CASAGRANDE

CPF *81.***.*36-84

Advogados

MAYARA ZANIOL BARRIQUEL

OAB: 042270/SC

CPF *81.***.*41-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/07/2025 03:02

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 01/07/2025 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/07/2025 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/07/2025 02:23

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004305-39.2023.8.24.0018/SC RÉU: ROBSON VITOR CASAGRANDEADVOGADO(A): MAYARA ZANIOL BARRIQUEL (OAB SC042270) DESPACHO/DECISÃO 1.

    A defesa optou por não adiantar as teses meritórias, tampouco é caso de absolvição sumária (art. 397, CPP).  2.

    Assim sendo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/03/2026, às 16h15min. 3.

    Requisitem-se, em sendo o caso. 4.

    Intimem-se.

    Faculto ao(s) Defensor(es) participar pelo sistema de videoaudiência PJSC-Conecta, advertindo-o(s) que o link será encaminhado no dia anterior à solenidade, caso conste nos autos pedido, bem como e-mail e número de WhatsApp. 5.

    Em não sendo localizada alguma testemunha, intime-se a parte que a arrolou para, no prazo de 03 (três) dias, informar o atual paradeiro, sob pena de desistência tácita. 6.

    Visando otimizar a pauta do juízo, orienta-se o advogado a conversar com o acusado preso em momento anterior à audiência, agendando-se com a Unidade Prisional mediante acesso ao Parlatório Virtual pelo link:  https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfB9pMGn4gsLQ6wfEEPplySCD6BIM_qOHtb3sjNMAI0VBmsEw/closedform. 7.

    Considerando que a arma e as munições apreendidas já foram devidamente periciadas, nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 9 de 25 de março de 2021, intime-se o Ministério Público e o réu para que manifestem, de maneira fundamentada, eventual interesse na conservação dos objetos apreendidos até a decisão final do processo, no prazo de 5 (cinco) dias.       

  • 30/06/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 15:22

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 26/03/2026 16:15

  • 20/03/2025 15:21

    Determinada a intimação

  • 19/03/2024 13:25

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON VITOR CASAGRANDE. Justiça gratuita: Requerida.

  • 18/03/2024 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/02/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 14:14

    Juntado(a)

  • 26/02/2024 13:56

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON VITOR CASAGRANDE - NORMAL

  • 26/02/2024 13:54

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 26/02/2024 13:49

    Juntado(a)

  • 26/01/2024 14:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/01/2024 14:18

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON VITOR CASAGRANDE - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 25/01/2024 17:19

    Decisão interlocutória

  • 21/08/2023 13:05

    Juntado(a)

  • 07/08/2023 15:50

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/08/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/08/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 14:02

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 18/07/2023 17:56

    Juntado(a)

  • 03/07/2023 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: IVANGLEZIO LIMBERGER

  • 03/07/2023 13:11

    Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN

  • 30/06/2023 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/06/2023 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/06/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 01/06/2023 13:25

    Juntado(a)

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/06/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2023

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004305-39.2023.8.24.0018/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ROBSON VITOR CASAGRANDE EDITAL Nº 310043856995 JUIZ DO PROCESSO: Jeferson Osvaldo Vieira - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): ROBSON VITOR CASAGRANDE, CPF: *81.***.*36-84, Endereço: Rua Paulo Celso Winkler, 390, E - Passo Dos Fortes - 89805768, Chapecó/SC (Residencial) e Rua 14 de Agosto, S/N, próximo ao ginásio - favela - Passo dos Fortes - 89800000, Chapecó/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 31/05/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023

  • 29/05/2023 14:36

    Recebida a denúncia

  • 27/02/2023 15:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntada de certidão - 27/02/2023 15:13:34)

  • 27/02/2023 15:16

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 15:54

    Distribuído por dependência - Número: 50298106620228240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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