TJSC - 5000894-06.2023.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2024 14:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0
-
24/07/2024 14:25
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
26/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/06/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/05/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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29/05/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2024 18:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000894-06.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA PROCURADOR(A): CLAUDIO FAVERO JUNIOR APELADO: WANESSA MARQUES VILARINHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA (OAB DF032485) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
09/05/2024 18:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/05/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 72
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03/05/2024 10:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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03/05/2024 10:23
Juntada de Certidão
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03/05/2024 10:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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03/05/2024 09:19
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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02/05/2024 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/05/2024 17:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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