TJSC - 8000120-97.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2024 13:11
Juntado - Ofício
-
01/08/2024 18:42
Juntado - Ofício
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11/07/2024 19:12
Juntado - Ofício
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27/06/2024 13:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 47594342020240627133221
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27/06/2024 13:27
Transitado em Julgado
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27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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12/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/05/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/05/2024 17:45
Expedição de ofício
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15/05/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 19:11
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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14/05/2024 09:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 09:00</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000120-97.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: PAULO MARINHO ALVES MOURA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
26/04/2024 19:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
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26/04/2024 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/04/2024 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 65
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23/04/2024 11:04
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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22/04/2024 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/04/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/04/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/04/2024 23:48
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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03/04/2024 23:48
Juntada de Certidão
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03/04/2024 10:28
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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02/04/2024 18:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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