13/06/2024 12:12

Baixa Definitiva
12/06/2024 15:37

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CR Número: 50063448820248240045/TJSC
29/04/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5006344-88.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL RECORRENTE: WELITON DARIEL FERREIRA DIAS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RICARDO MURILO DA MATA (OAB SC056850) ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
05/04/2024 19:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CR -> TJSC
05/04/2024 19:00

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal de Competência do Júri PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
05/04/2024 18:57

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50129272620238240045/SC - 31/07/2023 15:07:48
05/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:41

Decisão interlocutória
01/04/2024 13:10

Conclusos para decisão
28/03/2024 11:57

Juntada de Petição
28/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
25/03/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
25/03/2024 13:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 185 Data do cumprimento: 22/03/2024
18/03/2024 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 185 Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA
18/03/2024 15:54

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
15/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:30

Juntada de Petição
12/03/2024 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
12/03/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
11/03/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 18:49

Decisão interlocutória
20/02/2024 12:55

Conclusos para decisão
19/02/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
19/02/2024 19:23

Juntada de Petição
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
07/02/2024 17:21

Juntada de Petição - WELITON DARIEL FERREIRA DIAS (SC040441 - NATHALIA POETA DOS SANTOS)
02/02/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
02/02/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
01/02/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
01/02/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
30/01/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
30/01/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
30/01/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
30/01/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
30/01/2024 19:35

Proferida Sentença de Pronúncia
09/01/2024 13:18

Conclusos para julgamento
29/12/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
13/12/2023 15:51

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
12/12/2023 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
12/12/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2023 14:07

Decisão interlocutória
12/12/2023 12:17

Conclusos para decisão
11/12/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
24/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
18/11/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
09/11/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 140
09/11/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
09/11/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
08/11/2023 18:00

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 07/11/2023 14:30. Refer. Evento 26
08/11/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:12

Decisão interlocutória
08/11/2023 13:05

Conclusos para decisão
07/11/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
07/11/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
07/11/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2023 13:21

Decisão interlocutória
06/11/2023 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/11/2023 14:23

Conclusos para decisão
06/11/2023 14:09

Juntada de Petição
06/11/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
06/11/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
04/11/2023 11:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106 Data do cumprimento: 31/10/2023
03/11/2023 19:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123 Data do cumprimento: 03/11/2023
03/11/2023 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123 Oficial: KELLEN REGINA DOS SANTOS RIBEIRO BATISTA
03/11/2023 18:31

Expedição de Mandado - Prioridade - PACCEMAN
03/11/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
03/11/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2023 17:29

Decisão interlocutória
03/11/2023 16:21

Conclusos para decisão
03/11/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
03/11/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/11/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/11/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
31/10/2023 19:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105 Data do cumprimento: 31/10/2023
31/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 17:05

Juntada de Petição
31/10/2023 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: GABRIELLE LOREA GOMES
31/10/2023 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105 Oficial: RICARDO SCHMITT MAES
31/10/2023 07:14

Expedição de Mandado - PACCEMAN
31/10/2023 07:13

Expedição de Mandado - PACCEMAN
30/10/2023 14:00

Juntado(a)
30/10/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
30/10/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:33

Despacho
26/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
25/10/2023 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/10/2023 15:25:20)
25/10/2023 09:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58 Motivo: Mandado já cumprido positivo, conforme certidão de evento 78, além da confirmação de ciência do destinatário, por telefone.
25/10/2023 09:18

Conclusos para decisão
24/10/2023 22:27

Juntada de Petição
24/10/2023 17:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53 Data do cumprimento: 24/10/2023
20/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86
19/10/2023 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88 Data do cumprimento: 19/10/2023
19/10/2023 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88 Oficial: GUILHERME PANIZZI BRASIL PINTO
19/10/2023 09:33

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
19/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 76, 78 e 77
18/10/2023 17:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54 Data do cumprimento: 18/10/2023
18/10/2023 17:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56 Data do cumprimento: 18/10/2023
18/10/2023 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61 Data do cumprimento: 18/10/2023
18/10/2023 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 18/10/2023
18/10/2023 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64 Data do cumprimento: 18/10/2023
18/10/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/10/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/10/2023 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/10/2023 19:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52 Data do cumprimento: 17/10/2023
17/10/2023 18:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 17/10/2023
17/10/2023 17:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51 Data do cumprimento: 17/10/2023
17/10/2023 17:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59 Motivo: Intimação positiva no mandado n. 310050331553
17/10/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/10/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/10/2023 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: FABRICIO PEREIRA PACHECO
17/10/2023 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: FABRICIO PEREIRA PACHECO
17/10/2023 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: FABRICIO PEREIRA PACHECO
17/10/2023 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: KELLEN REGINA DOS SANTOS RIBEIRO BATISTA
17/10/2023 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: FABRICIO PEREIRA PACHECO
17/10/2023 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: FABRICIO PEREIRA PACHECO
17/10/2023 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: ABIRON ARTUR DA LUZ
17/10/2023 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: ABIRON ARTUR DA LUZ
17/10/2023 17:08

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/10/2023 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: ABIRON ARTUR DA LUZ
17/10/2023 17:08

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/10/2023 17:08

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/10/2023 17:08

Expedição de Mandado - PACCEMAN
17/10/2023 17:08

Expedição de Mandado - PACCEMAN
17/10/2023 17:07

Expedição de Mandado - PACCEMAN
17/10/2023 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: ANDERSON ROSA
17/10/2023 17:03

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/10/2023 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: PRISCILA CAMPANA
17/10/2023 17:03

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/10/2023 17:02

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
17/10/2023 17:01

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
17/10/2023 17:01

Expedição de Mandado - PACCEMAN
17/10/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE DE FATIMA DA SILVA LEITE. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIMERE CONSTANTINO. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/10/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/10/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTER ADRIANO JÚNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2023 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETÍCIA DOS SANTOS FAGUNDES. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2023 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CID GONCALVES LESSA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2023 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/10/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDAMAZIO RODRIGO PEREIRA DA PAZ. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 17:18

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/09/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/09/2023 17:48

Juntada de Petição
13/09/2023 18:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 07/11/2023 14:30
13/09/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/09/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:55

Não concedida a Liberdade provisória
05/09/2023 18:14

Conclusos para decisão
05/09/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/09/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/09/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/08/2023 17:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007353-22.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 187
14/08/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 11:16

Juntada de Petição
04/08/2023 11:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6 Data do cumprimento: 04/08/2023
01/08/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/08/2023 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: SILVIO LEONCIO DA COSTA
01/08/2023 14:07

Juntado(a)
01/08/2023 14:03

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
31/07/2023 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 22:46

Recebida a denúncia
31/07/2023 15:57

Conclusos para decisão
31/07/2023 15:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WELITON DARIEL FERREIRA DIAS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
31/07/2023 15:07

Distribuído por dependência - Número: 50115554220238240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00