TJSC - 5019910-93.2021.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 11:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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23/07/2024 11:11
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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02/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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29/05/2024 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 19:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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28/05/2024 19:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2024 18:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5019910-93.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: PAULO CESAR DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON JOSÉ DALLA VALLE (OAB SC019648) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
09/05/2024 18:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/05/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 94
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04/05/2024 09:01
Processo Reativado - Novo Julgamento
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04/05/2024 09:01
Recebidos os autos - CCO02FP -> TJSC
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11/10/2022 09:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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11/10/2022 09:09
Transitado em Julgado
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11/10/2022 08:04
Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
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11/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/09/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/09/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/09/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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06/09/2022 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2022 15:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 14:00:00</b>
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19/08/2022 10:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022
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19/08/2022 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/08/2022 10:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 216
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10/08/2022 15:52
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0102 para GPUB0203) - processo: 03081559420158240018
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10/08/2022 15:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0102 -> DCDP
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10/08/2022 15:25
Determina redistribuição por incompetência
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09/08/2022 20:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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09/08/2022 20:55
Juntada de Certidão
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09/08/2022 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/08/2022 22:44
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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08/08/2022 20:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
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08/08/2022 20:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/08/2022 20:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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