TJSC - 5022294-78.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

KATHLEN MORGANA ALMEIDA GONTAREK

CPF *42.***.*18-58

ALESSANDRO RIBEIRO DA SILVA

CPF *48.***.*68-78

Advogados

KATHLEN MORGANA ALMEIDA GONTAREK

OAB: 054515/DF

CPF *42.***.*18-58

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO DE VIOL. DOM. E FAM. C. A MULHER E CRIMES C. A CRIANCA E O ADOLESC. - C. JOINVILLE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2024 21:23

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2024 21:21

    Transitado em Julgado - Data: 08/06/2024

  • 08/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/05/2024 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/05/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 17:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 17/05/2024 17:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2024 19:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:01</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5022294-78.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: ALESSANDRO RIBEIRO DA SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): KATHLEN MORGANA ALMEIDA GONTAREK (OAB DF054515) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: KATHLEN MORGANA ALMEIDA GONTAREK (Impetrante do H.C) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO DE VIOL.

    DOM.

    E FAM.

    C.

    A MULHER E CRIMES C.

    A CRIANÇA E O ADOLESC. - C.

    JOINVILLE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 26/04/2024 19:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024

  • 26/04/2024 19:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 28

  • 26/04/2024 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/04/2024 18:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 22/04/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/04/2024 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/04/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/04/2024 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 17:01

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005016-47.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 98

  • 18/04/2024 19:03

    Expedição de ofício

  • 18/04/2024 18:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 18/04/2024 18:51

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/04/2024 15:35

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

  • 17/04/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATHLEN MORGANA ALMEIDA GONTAREK. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/04/2024 13:22

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 16/04/2024 21:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRO RIBEIRO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 16/04/2024 21:57

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
09/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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