TJSC - 5060545-05.2023.8.24.0000

18/03/2025 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/03/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO

14/03/2025 07:00

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2169496)

14/03/2025 06:27

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/03/2025 16:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 209699/2025

13/03/2025 15:03

Protocolizada Petição 209699/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/03/2025

20/02/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 992734/2024 - AgInt

19/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0992734 - AgInt no REsp 2169496 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE FLORES DO ORIENTE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00992734/2024 - AgInt no REsp 2169496/SC

05/02/2025 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00992734/2024 - AgInt no REsp 2169496/SC

04/12/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/12/2024 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1073813/2024

04/12/2024 12:44

Protocolizada Petição 1073813/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2024

11/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2024 Petição Nº 992734/2024 -

08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2024 15:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 992734/2024. Publicação prevista para 11/11/2024)

08/11/2024 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que ELCILANE DA CONCEICAO PEREIRA, parte recorrida, está sem representação nos autos.

07/11/2024 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 992734/2024

07/11/2024 18:30

Protocolizada Petição 992734/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2024

18/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

17/10/2024 11:40

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE FLORES DO ORIENTE e não-provido

11/09/2024 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

11/09/2024 17:45

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

09/09/2024 21:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA