TJSC - 5015893-63.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 15:51
Baixa Definitiva
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05/08/2024 15:50
Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
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05/08/2024 15:36
Recebidos os autos do STJ
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14/06/2024 16:05
Juntada de peças digitalizadas
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14/06/2024 16:02
Expedição de ofício - documento anexado aos processos 50022171820238240086/TJSC, 50021886520238240086/SC
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10/06/2024 11:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5015893632024824000020240610114440
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10/06/2024 06:19
Juntada de Certidão - inspecionado
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10/06/2024 06:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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07/06/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/06/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/06/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/06/2024 06:37
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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04/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/06/2024 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/05/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 10:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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17/05/2024 10:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 19:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:01</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5015893-63.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS PACIENTE/IMPETRANTE: CRISTIAN ANDRIEL RODRIGUES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JOAO VITOR FURTADO ALMEIDA (OAB SC059471) PACIENTE/IMPETRANTE: JOAO VITOR FURTADO ALMEIDA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Otacílio Costa MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CRISTOFER DE JESUS PEREIRA INTERESSADO: LIRIEL BARBOSA GODINHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
26/04/2024 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
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26/04/2024 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/04/2024 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 159
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05/04/2024 16:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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05/04/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/04/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/03/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/03/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
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25/03/2024 17:21
Não Concedida a Medida Liminar
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22/03/2024 11:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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22/03/2024 11:35
Juntada de Certidão
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22/03/2024 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VITOR FURTADO ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/03/2024 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIRIEL BARBOSA GODINHO. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/03/2024 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTOFER DE JESUS PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/03/2024 10:06
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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21/03/2024 18:45
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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