TJSC - 5015893-63.2024.8.24.0000

05/08/2024 15:51

Baixa Definitiva

05/08/2024 15:50

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

05/08/2024 15:36

Recebidos os autos do STJ

14/06/2024 16:05

Juntada de peças digitalizadas

14/06/2024 16:02

Expedição de ofício - documento anexado aos processos 50022171820238240086/TJSC, 50021886520238240086/SC

10/06/2024 11:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5015893632024824000020240610114440

10/06/2024 06:19

Juntada de Certidão - inspecionado

10/06/2024 06:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

07/06/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/06/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/06/2024 06:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

04/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

03/06/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/05/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024 10:53

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

17/05/2024 10:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024 19:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:01</b>

29/04/2024 00:00

Intimação

26/04/2024 19:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024

26/04/2024 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

26/04/2024 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 159

05/04/2024 16:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

05/04/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/04/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/03/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/03/2024 17:32

Ato ordinatório praticado

25/03/2024 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4

25/03/2024 17:21

Não Concedida a Medida Liminar

22/03/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404

22/03/2024 11:35

Juntada de Certidão

22/03/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VITOR FURTADO ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/03/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIRIEL BARBOSA GODINHO. Justiça gratuita: Não requerida.

22/03/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTOFER DE JESUS PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/03/2024 10:06

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

21/03/2024 18:45

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator