TJSC - 5019597-84.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 21:43
Baixa Definitiva
-
07/06/2024 21:42
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024
-
07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
04/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
27/05/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/05/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 10:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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17/05/2024 10:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 19:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:01</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5019597-84.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): ISABELLE ARAUJO DE MEDEIROS PACIENTE/IMPETRANTE: ADEMIR CARVALHO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ISABELLE ARAUJO DE MEDEIROS (DPE) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LEOMAR BORGES INTERESSADO: OTAVIO CESARIO MELLO INTERESSADO: VAGNER GARCIA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
26/04/2024 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
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26/04/2024 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/04/2024 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 161
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15/04/2024 11:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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15/04/2024 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/04/2024 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/04/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
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08/04/2024 14:04
Não Concedida a Medida Liminar
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04/04/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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04/04/2024 16:22
Juntada de Certidão
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04/04/2024 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VAGNER GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/04/2024 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTAVIO CESARIO MELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/04/2024 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEOMAR BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/04/2024 16:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juiz de Direito - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - São Lourenço do Oeste - EXCLUÍDA
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04/04/2024 15:15
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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04/04/2024 15:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
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04/04/2024 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.
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04/04/2024 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR CARVALHO. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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