TJSC - 5000163-05.2022.8.24.0025

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

DOUGLAS RICARDO DARUGNA

CPF *88.***.*46-27

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

EVANDRO DINIS BARBIERI

OAB: 032526/SC

CPF *29.***.*95-49

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 15:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPRCR0

  • 12/06/2024 15:32

    Transitado em Julgado

  • 12/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/05/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/05/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 10:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 17/05/2024 10:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2024 19:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:01</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000163-05.2022.8.24.0025/SC (Pauta - Revisor: 177) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: DOUGLAS RICARDO DARUGNA (ACUSADO) ADVOGADO(A): EVANDRO DINIS BARBIERI (OAB SC032526) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 26/04/2024 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024

  • 26/04/2024 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/04/2024 19:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 177

  • 22/04/2024 17:26

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404

  • 22/04/2024 11:20

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401

  • 01/04/2024 12:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 28/03/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/03/2024 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/03/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/03/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 10:04

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/02/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/02/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/02/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/02/2024 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 12:18

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 27/02/2024 12:17

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 17:48

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 26/02/2024 16:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 26/02/2024 16:27

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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