08/07/2025 13:21

Baixa Definitiva
03/07/2025 17:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
03/07/2025 17:36

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
03/07/2025 17:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MARILUCI ROSSATTO
01/07/2025 15:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
05/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
29/05/2025 18:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 120 Número: 50409593220258240090
29/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
28/05/2025 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009656-68.2023.8.24.0090/SC AUTOR: MARILUCI ROSSATTOADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
27/05/2025 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 03:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP
26/05/2025 10:44

Transitado em Julgado
24/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
16/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/04/2025 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:54

Decisão interlocutória
25/03/2025 18:33

Conclusos para decisão
25/03/2025 18:33

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
25/03/2025 18:30

Juntada de Certidão
11/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
24/09/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/09/2024 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
23/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 14:50

Decisão interlocutória
20/09/2024 13:51

Conclusos para decisão com Contrarrazões
20/09/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:49

Determinada a intimação
03/09/2024 12:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/08/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/08/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 30/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 30/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009656-68.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 104) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MARILUCI ROSSATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): RENATA BENEDET PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
12/07/2024 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2024 14:00 Sequencial: 104
03/07/2024 17:55

Conclusos para decisão com Petição
03/07/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/07/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:40

Determinada a intimação
01/07/2024 13:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
24/06/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/06/2024 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009656-68.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 10) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MARILUCI ROSSATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): RENATA BENEDET PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 10
08/01/2024 11:54

Conclusos para decisão
20/12/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/12/2023 16:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6957438, Subguia 3592244 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.497,54
07/12/2023 11:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6957438, Subguia 3592244
05/12/2023 16:41

Juntada - Guia Gerada - MARILUCI ROSSATTO - Guia 6957438 - R$ 2.497,54
05/12/2023 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILUCI ROSSATTO. Justiça gratuita: Indeferida.
05/12/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:03

Gratuidade da justiça não concedida
30/11/2023 11:37

Conclusos para decisão com Petição
30/11/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/11/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 12:26

Determinada a intimação
09/11/2023 14:29

Conclusos para decisão
09/11/2023 14:27

Juntada de Certidão
09/11/2023 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
07/11/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/10/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/10/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/10/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/10/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:28

Juntada - Guia Cancelada - MARILUCI ROSSATTO - Guia 6636921 - R$ 0,00
19/10/2023 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILUCI ROSSATTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/10/2023 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 36. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6636921 Situação: Baixado.
17/10/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/10/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/10/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/09/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:30

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/09/2023 17:13

Conclusos para julgamento
11/09/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/09/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/07/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/07/2023 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/07/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:23

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2023 13:35

Conclusos para julgamento
10/07/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/06/2023 16:59

Juntada de Petição
09/06/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/05/2023 09:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2023 12:37

Determinada a citação
28/04/2023 12:17

Conclusos para despacho
27/04/2023 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILUCI ROSSATTO. Justiça gratuita: Requerida.
27/04/2023 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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