02/12/2024 16:54

Baixa Definitiva
29/11/2024 10:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50512165320248240090
29/11/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/11/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/11/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.800,76
27/11/2024 19:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 27/11/2024 19:43:18
26/11/2024 19:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/11/2024 19:09

Expedição de Alvará
06/11/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/11/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/11/2024 14:52

Juntada de Petição
06/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/11/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.762,63
01/10/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
05/09/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/09/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 20:29

Despacho
04/09/2024 16:21

Conclusos para despacho
03/09/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/08/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/08/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/08/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP
23/08/2024 07:02

Transitado em Julgado
23/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/08/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/08/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/08/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 30/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 30/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5033125-46.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 85) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA RECORRIDO: THIAGO MARCELO CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARILDO CAMARGO DE LIMA (OAB SC015011) ADVOGADO(A): ROBSON ANTUNES WALTRICK (OAB SC064364) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
12/07/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2024 14:00 Sequencial: 85
13/06/2024 13:00

Conclusos para decisão com Contrarrazões
13/06/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/06/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/06/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 10:40

Determinada a intimação
10/06/2024 17:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
10/06/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/06/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/06/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/06/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5033125-46.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 13) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: THIAGO MARCELO CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARILDO CAMARGO DE LIMA (OAB SC015011) ADVOGADO(A): ROBSON ANTUNES WALTRICK (OAB SC064364) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 13
12/01/2024 13:07

Conclusos para decisão
12/01/2024 13:04

Juntada de Certidão
12/01/2024 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
12/01/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO MARCELO CORDEIRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/12/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/12/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/12/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 7035864 Situação: Baixado.
18/12/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/12/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/12/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/12/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/12/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023 13:06

Julgado procedente em parte o pedido
14/12/2023 15:16

Conclusos para julgamento
14/12/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/12/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/12/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 21:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2023 15:59

Determinada a citação
13/11/2023 13:12

Conclusos para despacho
13/11/2023 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO MARCELO CORDEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
13/11/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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