TJSC - 5061402-51.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5061402-51.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50093290820208240033/SC)RELATOR: GLADYS AFONSOAGRAVANTE: CONSTRUTORA LEAL LTDAADVOGADO(A): MATEO SCUDELER (OAB DF050474)ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023)AGRAVADO: NEUZA HILDA INACIOADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT (OAB SC021783)ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955)ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURTATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 09/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 86 - 09/09/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos -
29/08/2025 18:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0502
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29/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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25/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 09/09/2025 19:00</b>
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22/08/2025 15:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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22/08/2025 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 09/09/2025 19:00</b><br>Sequencial: 94
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21/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
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20/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
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19/08/2025 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
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19/08/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/08/2025 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> DRI
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19/08/2025 16:42
Despacho
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19/08/2025 16:13
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: 26/08/2025 00:00 a 26/08/2025 19:00<br>Sequencial: 134<br>
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11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 26/08/2025 19:00</b>
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08/08/2025 16:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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08/08/2025 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 26/08/2025 19:00</b><br>Sequencial: 134
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07/07/2025 14:53
Conclusos para julgamento - para novo exame Embargos de Declaração
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07/07/2025 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/07/2025 14:51
Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
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03/07/2025 12:45
Recebidos os autos do STJ
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31/10/2024 07:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5061402512023824000020241031071745
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31/10/2024 07:15
Juntada de Certidão
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30/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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11/10/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2024 09:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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11/10/2024 09:55
Recurso Especial Admitido
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03/10/2024 06:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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02/10/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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05/09/2024 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/09/2024 16:56
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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02/09/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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30/08/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 618305, Subguia 119186 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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28/08/2024 12:21
Link para pagamento - Guia: 618305, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=119186&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>119186</a>
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28/08/2024 12:21
Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA LEAL LTDA - Guia 618305 - R$ 233,96
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/08/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 44
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05/08/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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31/07/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI
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30/07/2024 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2024 14:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/07/2024 13:24
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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24/07/2024 16:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0502
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22/07/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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03/07/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI
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03/07/2024 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2024 15:09
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/06/2024 18:28
Juntada de Petição
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20/06/2024 11:21
Juntada de Petição
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20/06/2024 11:19
Juntada de Petição
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20/06/2024 11:11
Juntada de Petição
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:01</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 2 de julho de 2024, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5061402-51.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES AGRAVANTE: CONSTRUTORA LEAL LTDA ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) AGRAVADO: NEUZA HILDA INACIO ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT (OAB SC021783) ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
14/06/2024 17:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
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14/06/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/06/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:01</b><br>Sequencial: 13
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14/06/2024 07:57
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50093290820208240033/SC
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17/05/2024 17:56
Retirada de pauta
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5061402-51.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES AGRAVANTE: CONSTRUTORA LEAL LTDA ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) AGRAVADO: NEUZA HILDA INACIO ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT (OAB SC021783) ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
03/05/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/05/2024 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 130
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11/04/2024 14:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV5 -> GCIV0502
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11/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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10/04/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/04/2024 14:44
Juntada de Petição
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10/04/2024 14:44
Juntada de Petição
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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06/03/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/03/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5
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06/03/2024 15:21
Concedida a Medida Liminar
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10/10/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502
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10/10/2023 12:20
Juntada de Certidão
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10/10/2023 10:47
Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP
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10/10/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 21:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (14/09/2023). Guia: 6408297 Situação: Baixado.
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09/10/2023 21:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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