TJSC - 5000136-15.2024.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 16:21
Baixa Definitiva
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04/06/2024 16:21
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50000934020248240082/SC
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04/06/2024 16:19
Transitado em Julgado
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31/05/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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31/05/2024 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/05/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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31/05/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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31/05/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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31/05/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2024 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2024 17:56
Concedida a Segurança - por maioria
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13/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: Mandado de Segurança Criminal Nº 5000136-15.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 14) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: EDUARDO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A): RAQUEL PAIOLI BRAUN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
10/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/05/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 14
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06/05/2024 14:54
Conclusos para decisão com Petição
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03/05/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/04/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 12:33
Despacho
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05/04/2024 21:28
Conclusos para decisão
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05/04/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/04/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/04/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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04/04/2024 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
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29/02/2024 12:49
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
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15/02/2024 14:05
Expedição de ofício - 2 cartas
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14/02/2024 19:16
Despacho
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09/02/2024 14:51
Conclusos para decisão
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09/02/2024 14:50
Juntada de Certidão
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09/02/2024 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO ROBERTO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/02/2024 18:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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