19/06/2024 15:29

Baixa Definitiva
19/06/2024 15:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte COLO IND E COM DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - ABSOLVIDO
06/06/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
06/06/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
06/06/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134
06/06/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
06/06/2024 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 17:56

Despacho
05/06/2024 17:10

Conclusos para despacho
04/06/2024 16:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> MFACR
04/06/2024 16:16

Transitado em Julgado
04/06/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
04/06/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
04/06/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
03/06/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123 - Ciência no Domicílio Eletrônico
31/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/05/2024 15:39

Conclusos para decisão
17/05/2024 14:39

Despacho
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002169-34.2022.8.24.0041/SC (Pauta: 65) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May APELANTE: COLO IND E COM DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ESTEVAO SERAFINI (OAB SC033885) ADVOGADO(A): JEISON MAIKEL KWITSCHAL (OAB SC031463) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (TESTEMUNHA AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA TIEMI SCOTTINI PROCURADOR(A): SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES INTERESSADO: PAULO ANTONIO DE COLO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ESTEVAO SERAFINI ADVOGADO(A): JEISON MAIKEL KWITSCHAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 65
01/02/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
22/01/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
22/01/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/01/2024 15:08

Conclusos para decisão
15/01/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/01/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/01/2024 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS101 para GTRFNS302)
15/01/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:50

Declarado impedimento
15/01/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:35

Conclusos para decisão
25/09/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/09/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/09/2023 17:50

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
16/09/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
05/09/2023 14:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81 Data do cumprimento: 05/09/2023
24/08/2023 10:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO ANTONIO DE COLO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
23/08/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/08/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/08/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/08/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2023 17:45

Recebido o recurso de Apelação
02/08/2023 14:31

Conclusos para decisão
27/07/2023 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 83 Parte Isenta
27/07/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/07/2023 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: ARTHUR MONTEIRO MORAIS COELHO
18/07/2023 18:50

Expedição de Mandado - MFACEMAN
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/07/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/07/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/07/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2023 18:12

Julgado procedente o pedido - Condenatória
05/07/2023 14:07

Conclusos para julgamento
05/07/2023 14:07

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/07/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/07/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/07/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/07/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:51

Despacho
04/07/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 15:41

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/07/2023 15:00

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiência Criminal - 04/07/2023 15:00. Refer. Evento 38
04/07/2023 14:41

Conclusos para despacho
04/07/2023 12:39

Juntada de Petição
03/07/2023 13:43

Juntada de Petição
25/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/05/2023 16:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50 Data do cumprimento: 24/05/2023
20/05/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/05/2023 10:33

Juntada de Certidão
15/05/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/05/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
10/05/2023 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: ARTHUR MONTEIRO MORAIS COELHO
10/05/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/05/2023 16:09

Expedição de ofício
10/05/2023 15:21

Expedição de Mandado - MFACEMAN
08/05/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/05/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/05/2023 14:30

Juntada de Certidão
04/05/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/05/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/05/2023 16:08

Extinta a punibilidade por prescrição
02/05/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/05/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/05/2023 15:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/05/2023 15:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência Criminal - 04/07/2023 15:00
26/04/2023 15:07

Juntada de Petição
26/04/2023 15:07

Juntada de Petição
25/04/2023 17:28

Conclusos para despacho
25/04/2023 08:40

Juntada de Petição - PAULO ANTONIO DE COLO / COLO IND E COM DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA (SC031463 - JEISON MAIKEL KWITSCHAL)
24/04/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/04/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/04/2023 14:14

Despacho
17/04/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:09

Conclusos para despacho
17/04/2023 14:09

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Audiência Criminal - 17/04/2023 13:45. Refer. Evento 14
08/03/2023 13:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 08/03/2023
08/03/2023 13:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24 Data do cumprimento: 08/03/2023
06/03/2023 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: IZIDRO RAMOS DO NASCIMENTO FILHO
06/03/2023 13:59

Expedição de Mandado - MFACEMAN
06/03/2023 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para julgamento - 06/03/2023 13:53:11)
06/03/2023 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: IZIDRO RAMOS DO NASCIMENTO FILHO
06/03/2023 13:52

Expedição de Mandado - MFACEMAN
28/09/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/09/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/09/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 17:40

Despacho
28/09/2022 16:18

Conclusos para despacho
28/09/2022 16:18

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Audiência Criminal - 17/04/2023 13:45
28/09/2022 16:17

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Audiência Criminal - 09/12/2022 14:30. Refer. Evento 8
25/08/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/08/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 15:25

Determinada a citação
22/08/2022 15:02

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Audiência Criminal - 09/12/2022 14:30
18/08/2022 16:55

Conclusos para despacho
09/05/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2022 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2022 13:34

Despacho
09/05/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 12:57

Conclusos para despacho
05/05/2022 15:30

Distribuído por dependência - Número: 50003384820228240041/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5052870-42.2021.8.24.0038

Associacao Educacional Luterana Bom Jesu...

Murillo Barboza Pimentel

Advogado: Guilherme Domingos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/11/2021 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5002203-80.2023.8.24.0006

Geovana Simone Ribeiro

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Mariana Tancredo Mussi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/06/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5002171-80.2024.8.24.0090

Elder Nazareno de Souza

Estado de Santa Catarina

Advogado: Josimara Eliseu Goulart de Medeiros

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/07/2024 13:33

Exibir Processo

Processo nº 5009213-80.2021.8.24.0125

Amma - Industria e Comercio de Component...

Rodrigo Bitencourt da Silva

Advogado: Ariane Maiara Soares Batista

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/12/2021 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0002420-60.2014.8.24.0125

Salim &Amp; Galvan Incorporacoes LTDA

Mauro Guardini

Advogado: Jose Olmiro Lemos de Azevedo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/04/2014 15:40

Exibir Processo