24/06/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
23/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
20/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
17/06/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
11/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
10/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
09/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:57

Decisão interlocutória
14/03/2025 15:22

Conclusos para decisão
25/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
21/01/2025 11:21

Juntada de Petição
17/01/2025 17:48

Juntada de Petição
19/11/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
01/11/2024 14:43

Juntada de Petição
31/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
31/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
31/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
31/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG01JC
30/10/2024 17:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC
30/10/2024 17:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC
30/10/2024 17:40

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MATHEUS CLAUDIO DA CRUZ
29/10/2024 17:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01JC -> DCJE
29/10/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS CLAUDIO DA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
29/10/2024 12:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> NVG01JC
29/10/2024 12:49

Transitado em Julgado
28/10/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/10/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/10/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/09/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/09/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 17:32

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
18/09/2024 13:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
27/08/2024 15:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/08/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/08/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/08/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/08/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
15/08/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/08/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 12:27

Determinada a intimação
05/08/2024 20:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
05/08/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
19/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 19:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/07/2024 17:51

Juntada de Petição
28/06/2024 15:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
13/06/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 12/06/2024 13:30
27/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 12/06/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 12/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004782-02.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 16) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MATHEUS CLAUDIO DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): Isabela Abelardino (OAB PR036157) RECORRIDO: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JACSON JALBAS BARBOSA PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCEL MAURICIO LAMEGO PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
24/05/2024 15:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/05/2024 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/06/2024 13:30 Sequencial: 16
23/05/2024 14:27

Juntada de Petição
20/05/2024 18:39

Retirado de pauta
17/05/2024 15:06

Conclusos para decisão
17/05/2024 14:50

Despacho
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004782-02.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 123) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MATHEUS CLAUDIO DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Isabela Abelardino (OAB PR036157) RECORRIDO: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JACSON JALBAS BARBOSA PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCEL MAURICIO LAMEGO PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 123
14/12/2023 13:51

Conclusos para decisão
14/12/2023 13:04

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
12/12/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/11/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
16/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2023 15:32

Juntada - Guia Cancelada - MATHEUS CLAUDIO DA CRUZ - Guia 6659203 - R$ 0,00
16/11/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS CLAUDIO DA CRUZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/10/2023 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 35. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6659203 Situação: Baixado.
19/10/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/10/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/09/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/09/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/09/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/09/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/09/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 17:17

Julgado improcedente o pedido
22/09/2023 13:29

Conclusos para julgamento
18/09/2023 18:11

Juntada de Petição
18/09/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/09/2023 16:11

Juntada de Petição
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/07/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/07/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/07/2023 16:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/07/2023 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2023 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2023 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/07/2023 18:31:52)
11/07/2023 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/07/2023 18:31:52)
10/07/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 18:31

Determinada a citação
06/07/2023 14:36

Conclusos para despacho
14/06/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS CLAUDIO DA CRUZ. Justiça gratuita: Requerida.
14/06/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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