04/02/2025 17:18

Baixa Definitiva
31/01/2025 15:58

Transitado em Julgado
31/01/2025 14:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> SOOFP
31/01/2025 14:40

Transitado em Julgado
31/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
10/12/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
09/12/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
09/12/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
09/12/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
09/12/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
09/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:20

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
22/11/2024 15:57

Conclusos para decisão
22/11/2024 15:57

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
04/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
13/08/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
13/08/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
13/08/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
13/08/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
13/08/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
13/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 16:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/06/2024 12:37

Conclusos para decisão com Contrarrazões
06/06/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
06/06/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
06/06/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
06/06/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
06/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:38

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR
06/06/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
05/06/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
05/06/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
05/06/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
04/06/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
04/06/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
04/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018363-74.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 174) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BARRETO DE MELO PROCURADOR(A): GUSTAVO SCHMITZ CANTO PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ANELISE DOS SANTOS SOARES PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: IVANETE DOMINGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRE PINTO DE OLIVEIRA FILHO (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) UNIDADE EXTERNA: NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO - NATJUS/SC Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 174
20/02/2024 14:50

Conclusos para decisão
20/02/2024 13:05

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
19/02/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANETE DOMINGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
16/02/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
16/02/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
16/02/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 171. Guia: 7291169 Situação: Baixado.
16/02/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
14/02/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
14/02/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
14/02/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
14/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2024 14:48

Julgado procedente o pedido
14/02/2024 14:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/11/2023 16:29

Conclusos para despacho
20/11/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
20/11/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
17/11/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 09:59

Despacho
21/07/2023 18:13

Conclusos para despacho
17/07/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
14/07/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
14/07/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
12/07/2023 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
12/07/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/07/2023 17:28

Juntada de Petição
01/06/2023 09:16

Despacho
19/05/2023 17:58

Conclusos para despacho
18/05/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
28/04/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
28/04/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
24/04/2023 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
24/04/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2023 06:47

Despacho
09/03/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
27/02/2023 16:34

Conclusos para despacho
27/02/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
16/02/2023 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2023
15/02/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
14/02/2023 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
06/02/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/02/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
06/02/2023 10:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121 Data do cumprimento: 10/01/2023
16/01/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
16/01/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
15/01/2023 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/01/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 12:44

Juntada de peças digitalizadas
11/01/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
11/01/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 16:18

Juntada de Petição
15/12/2022 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121 Oficial: MARCELO CARVALHO RIGOL
15/12/2022 15:44

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
14/12/2022 16:08

Despacho
27/09/2022 13:15

Conclusos para despacho
27/09/2022 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.216,49
26/09/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
26/09/2022 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/09/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
26/09/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/09/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 17:04

Expedição de Alvará
23/09/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
23/09/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/09/2022 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000021318172. Valor transferido: R$ 7.210,44
22/09/2022 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/09/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 18:59

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2022 09:32

Decisão interlocutória
19/09/2022 15:27

Conclusos para decisão
19/09/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 06:55

Juntada de Petição
25/08/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 15:08

Despacho
17/08/2022 13:56

Conclusos para despacho
17/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
12/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
05/07/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/06/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/06/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 12:47

Juntada de Petição
24/06/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/06/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/06/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2022 16:25

Expedição de Alvará
17/06/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/06/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/06/2022 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000012287952. Valor transferido: R$ 2.403,48
14/06/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 17:28

Despacho
14/06/2022 14:51

Conclusos para decisão
14/06/2022 14:28

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2022 15:29

Decisão interlocutória
06/06/2022 19:27

Juntada de Petição
26/05/2022 13:44

Conclusos para despacho
25/05/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/05/2022 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/05/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/05/2022 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/05/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 15:07

Despacho
13/05/2022 16:07

Juntada de Petição
11/05/2022 16:22

Conclusos para despacho
10/05/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 61
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 61
29/04/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/04/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/04/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 12:54

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 08:51

Despacho
20/04/2022 18:15

Conclusos para despacho
20/04/2022 18:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/03/2022 11:05

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2022 13:55

Baixa Definitiva
24/03/2022 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/03/2022 13:54

Expedição de ofício
24/03/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/03/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/03/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/02/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2022 17:09

Terminativa - Declarada incompetência
23/02/2022 14:09

Conclusos para despacho
11/02/2022 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/02/2022 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/02/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 08:42

Decisão interlocutória
01/02/2022 19:08

Conclusos para despacho
27/01/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/01/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/01/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/01/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 14:38

Despacho
13/01/2022 18:17

Conclusos para despacho
02/12/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/12/2021 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
11/11/2021 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/11/2021 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/11/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 18:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 14:59

Juntada de Petição
25/10/2021 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/10/2021 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/10/2021 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/10/2021 18:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/10/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 16:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/10/2021 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/10/2021 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/10/2021 15:29

Concedida a tutela provisória
11/10/2021 14:17

Juntada de Petição
06/10/2021 19:15

Conclusos para decisão
06/10/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/10/2021 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/09/2021 18:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/09/2021 18:55:14)
28/09/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 18:55

Determinada a intimação
28/09/2021 16:31

Conclusos para despacho
28/09/2021 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANETE DOMINGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
28/09/2021 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00