13/08/2024 13:19

Baixa Definitiva
12/08/2024 17:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
12/08/2024 17:57

Custas Satisfeitas - Parte: DAIANI BERLANDA DE OLIVEIRA
12/08/2024 17:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
12/08/2024 17:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
09/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/08/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
08/07/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BCU01JC
08/07/2024 12:01

Transitado em Julgado
08/07/2024 10:12

Juntada de Petição
06/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/06/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
04/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015862-62.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 226) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB SC016327) RECORRIDO: DAIANI BERLANDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO ESPINDOLA JUNIOR (OAB SC016221) ADVOGADO(A): DANIEL JOSÉ PALM (OAB SC022929) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 226
16/02/2024 14:20

Conclusos para decisão
16/02/2024 13:30

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
16/02/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/01/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 19:20

Decisão interlocutória
19/01/2024 12:55

Conclusos para admissibilidade recursal
19/01/2024 12:55

Juntada de Certidão
19/01/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7116441, Subguia 3663403 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.278,81
19/01/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (18/01/2024). Guia: 7116441 Situação: Baixado.
18/01/2024 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 38. Guia: 7116441 Situação: Em aberto.
18/01/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/01/2024 14:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7116441, Subguia 3663403
17/01/2024 14:35

Juntada - Guia Gerada - BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. - Guia 7116441 - R$ 1.278,81
11/01/2024 10:43

Juntado(a)
14/12/2023 13:29

Juntado(a)
12/12/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/11/2023 18:50

Expedição de ofício
27/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 15:03

Julgado procedente em parte o pedido
01/11/2023 15:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/10/2023 18:44

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:50

Juntada de Petição
19/10/2023 20:10

Despacho
19/10/2023 20:09

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 18/10/2023 17:00. Refer. Evento 10
18/10/2023 16:30

Juntada de Petição
18/10/2023 10:57

Juntada de Petição
18/10/2023 10:56

Juntada de Petição - BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. (SC016327 - MARCELO KOWALSKI TESKE)
17/10/2023 10:09

Juntada de Petição
13/10/2023 14:48

Conclusos para despacho
13/09/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 15
12/09/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/09/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
06/09/2023 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/08/2023 15:32

Expedição de ofício - 1 carta
24/08/2023 14:00

Expedição de ofício - 1 carta
24/08/2023 13:33

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 18/10/2023 17:00
24/08/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 21:50

Concedida a tutela provisória
23/08/2023 12:08

Conclusos para decisão
23/08/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 20:25

Despacho
21/08/2023 12:11

Conclusos para decisão
21/08/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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