TJSC - 5012857-79.2022.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
07/10/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
07/10/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
04/10/2024 07:53
Juntada de Petição
-
03/10/2024 13:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
03/10/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 12:34
Decisão interlocutória
-
27/09/2024 16:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
27/09/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
20/09/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
13/09/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2024 14:57
Determinada a intimação
-
13/09/2024 14:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
30/08/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
30/08/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
20/08/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2024 16:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 14/08/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012857-79.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 12) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: CLEUSA VIEIRA LOPES DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Isabela Abelardino (OAB PR036157) ADVOGADO(A): THAIS AMORIM (OAB SC055220) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) RECORRIDO: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
26/07/2024 14:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
26/07/2024 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/07/2024 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 12
-
23/05/2024 16:39
Retirado de pauta
-
23/05/2024 14:31
Juntada de Petição
-
17/05/2024 15:06
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 14:52
Despacho
-
13/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b>
-
13/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012857-79.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 197) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: CLEUSA VIEIRA LOPES DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS AMORIM (OAB SC055220) ADVOGADO(A): Isabela Abelardino (OAB PR036157) RECORRIDO: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
10/05/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
-
10/05/2024 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
10/05/2024 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 197
-
24/11/2023 14:51
Conclusos para decisão
-
24/11/2023 14:45
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS204 para GTRFNS302)
-
24/11/2023 14:38
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 14:36
Juntada - Guia Cancelada - CLEUSA VIEIRA LOPES DA CRUZ - Guia 6245342 - R$ 1.070,54
-
24/11/2023 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUSA VIEIRA LOPES DA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
-
24/11/2023 14:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
-
23/11/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
14/11/2023 06:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
31/10/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
31/10/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
31/10/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 15:01
Recebido o recurso de Apelação
-
30/10/2023 13:11
Conclusos para admissibilidade recursal
-
04/10/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/09/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
13/09/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
13/09/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
12/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 14:16
Determinada a intimação
-
06/09/2023 16:55
Conclusos para admissibilidade recursal
-
18/08/2023 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 56. Guia: 6245342 Situação: Em aberto.
-
18/08/2023 15:55
Juntada - Guia Gerada - CLEUSA VIEIRA LOPES DA CRUZ - Guia 6245342 - R$ 1.070,54
-
18/08/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 48
-
11/08/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/07/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
28/07/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/07/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/07/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/07/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/07/2023 18:43
Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 46
-
27/07/2023 18:43
Julgado improcedente o pedido
-
24/07/2023 13:57
Conclusos para julgamento
-
19/07/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/07/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/07/2023 13:49
Juntada de Petição
-
18/07/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
18/07/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
18/07/2023 16:46
Despacho
-
18/07/2023 15:57
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 15:45
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 17/07/2023 14:30. Refer. Evento 25
-
17/07/2023 08:16
Juntada de Petição
-
05/07/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/07/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
14/06/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 13:34
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012778-03.2022.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 23
-
12/06/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/06/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/06/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 13:56
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 17/07/2023 14:30
-
12/06/2023 13:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012778-03.2022.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 23
-
09/06/2023 16:12
Decisão interlocutória
-
24/05/2023 17:44
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/04/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2023 17:42
Despacho
-
18/08/2022 17:39
Conclusos para decisão
-
17/08/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/08/2022 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/08/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2022 17:02
Juntada de Petição
-
08/08/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/07/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/06/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/06/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/06/2022 12:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/06/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2022 17:08
Despacho
-
23/05/2022 17:07
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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