TJSC - 5013208-86.2023.8.24.0075

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Tubarao

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Polo Ativo

Partes

JESSICA MENDES CORREA

CPF *99.***.*20-58

Advogados

JESSICA MENDES CORREA

OAB: 061780/SC

CPF *99.***.*20-58

LARISSA SOARES DE GODOY HONORATO

OAB: 050307/SC

CPF *65.***.*08-12

Polo Passivo

Partes

TIM S A

CNPJ: 02.421.421/0001-11

Advogados

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB: 039768/SP

CPF *05.***.*53-34

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR

OAB: 030036/PR

CPF *23.***.*42-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2024 12:26

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 08/07/2024 19:14

    Despacho

  • 08/07/2024 16:44

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 16:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/07/2024 16:42:16)

  • 08/07/2024 16:17

    Juntada de Petição

  • 05/07/2024 16:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/07/2024 12:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.322,34

  • 03/07/2024 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/07/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 03/07/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 14:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> TROJC

  • 02/07/2024 14:18

    Transitado em Julgado

  • 02/07/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 10/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/06/2024 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 04/06/2024 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 31/05/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2024 16:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/05/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b>

  • 13/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013208-86.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 201) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB SC040427) RECORRIDO: JESSICA MENDES CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA SOARES DE GODOY HONORATO (OAB SC050307) ADVOGADO(A): JESSICA MENDES CORREA (OAB SC061780) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 10/05/2024 15:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024

  • 10/05/2024 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 201

  • 10/05/2024 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/04/2024 17:05

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 17:05

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 16:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

  • 17/04/2024 16:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA MENDES CORREA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 17/04/2024 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/04/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/04/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/04/2024 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/04/2024 11:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 35 (05/04/2024). Guia: 7632334 Situação: Baixado.

  • 08/04/2024 09:07

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7632334, Subguia 3910337 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.260,27

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/04/2024 11:21

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7632334, Subguia 3910337

  • 04/04/2024 11:21

    Juntada - Guia Gerada - TIM S A - Guia 7632334 - R$ 1.260,27

  • 26/03/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/03/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/03/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 17:30

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/11/2023 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2023 02:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/11/2023 02:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/10/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 15:14

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/10/2023 14:08

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/10/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/10/2023 21:58

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 06:58

    Juntada de Petição - TIM S/A (SC040427 - MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR / PR048835 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR / SC055916 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR / PR030036 - MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR)

  • 25/09/2023 13:07

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 12/09/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 15:43

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 11/09/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/09/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/09/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 17:58

    Decisão interlocutória

  • 01/09/2023 23:44

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 18:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA MENDES CORREA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 01/09/2023 18:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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