22/08/2025 14:29

Baixa Definitiva
22/08/2025 12:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018175-71.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
22/08/2025 12:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018173-04.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
21/08/2025 18:20

Determinado o Arquivamento
21/08/2025 17:02

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018172-19.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
12/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
12/08/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
12/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:55

Juntada de Certidão
11/08/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
11/08/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
11/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018175-71.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 171
08/08/2025 18:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018173-04.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 183
08/08/2025 18:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018172-19.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 171
06/08/2025 18:25

Juntada - Cálculo processual nº 397440 - versão 1
06/08/2025 18:25

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:24

Juntada - Cálculo processual nº 397420 - versão 1
06/08/2025 18:23

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:23

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:21

Juntado(a)
06/08/2025 18:21

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001187-76.2024.8.24.0032/SC - ref. ao(s) evento(s): 61, 66
06/08/2025 17:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
06/08/2025 17:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
30/07/2025 09:32

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (Valdecir Borba) BNMP: 5000254-06.2024.8.24.0032.15.0005-25 Tipo de Pena: Originária
30/07/2025 09:32

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (VANDERSSON LUCAS VAZ) BNMP: 5000254-06.2024.8.24.0032.15.0004-23 Tipo de Pena: Originária
30/07/2025 09:30

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (GILMAR BORBA) BNMP: 5000254-06.2024.8.24.0032.15.0003-21 Tipo de Pena: Originária
29/07/2025 13:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/07/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERSSON LUCAS VAZ. Justiça gratuita: Deferida.
28/07/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR BORBA. Justiça gratuita: Deferida.
28/07/2025 17:07

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
28/07/2025 17:06

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 44602/2025-SC - Réu VANDERSSON LUCAS VAZ
28/07/2025 17:03

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
28/07/2025 17:02

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 44597/2025-SC - Réu VALDECIR BORBA
28/07/2025 16:56

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
28/07/2025 16:54

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 44556/2025-SC - Réu GILMAR BORBA
28/07/2025 16:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANDERSSON LUCAS VAZ - CONDENADO
28/07/2025 16:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDECIR BORBA - CONDENADO
28/07/2025 16:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILMAR BORBA - CONDENADO
28/07/2025 16:46

Transitado em Julgado para o Réu - GILMAR BORBA Data: 19/06/2025
28/07/2025 16:39

Transitado em Julgado para o Réu - VANDERSSON LUCAS VAZ Data: 19/04/2025
28/07/2025 16:38

Transitado em Julgado para o Réu - VALDECIR BORBA Data: 27/11/2024
28/07/2025 16:38

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - VALDECIR BORBA - GILMAR BORBA - VANDERSSON LUCAS VAZ Data: 22/11/2024
28/07/2025 16:07

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - SENT 1 - CERT 2 - OFIC 3 - Evento 212 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 14/05/2025 10:05:36
08/07/2025 15:35

Despacho
08/07/2025 13:10

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:21

Recebidos os autos - TJSC -> ILSUN Número: 50002540620248240032/TJSC
24/06/2025 15:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001187-76.2024.8.24.0032/SC - ref. ao(s) evento(s): 113
29/05/2025 17:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000047-07.2024.8.24.0032/SC - ref. ao(s) evento(s): 212
29/05/2025 16:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50002540620248240032/TJSC
14/05/2025 10:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013417-83.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 22, 23
05/05/2025 13:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ILSUN -> TJSC
29/04/2025 18:21

Despacho
29/04/2025 18:12

Conclusos para despacho
29/04/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
29/04/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
23/04/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 07:46

Determinada a intimação
22/04/2025 15:02

Conclusos para despacho
19/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/12/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 10/12/2024
10/12/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
09/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/12/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/12/2024 Prazo do edital: 11/04/2025 Prazo de citação/intimação: 18/04/2025
09/12/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000254-06.2024.8.24.0032/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: VALDECIR BORBA RÉU: GILMAR BORBA RÉU: VANDERSSON LUCAS VAZ EDITAL Nº 310069179144 JUIZ DO PROCESSO: YURI LORENTZ VIOLANTE FRADE - Juiz de Direito Intimando(a)(s): VANDERSSON LUCAS VAZ, portador do CPF n. 105.***.***-63, nascido em 03/12/1996, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 90 (noventa) dias Parte Conclusiva da Sentença: Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória exposta na denúncia (art. 387 do CPP), para: [...] c) CONDENAR o acusado VANDERSSON LUCAS VAZ, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO, em regime inicialmente ABERTO, bem como ao pagamento de 10 (DEZ) DIAS-MULTA, no valor de 1/30 do maior salário mínimo vigente em 18/11/2008 (devidamente atualizado pelo IPCA-E - CIRCULAR N. 89 DE 27 DE MARÇO DE 2023), pela prática do delito previsto pelo artigo 155, §4º, I e IV do Código Penal; d) ABSOLVER os acusados VALDECIR BORBA, GILMAR BORBA e VANDERSSON LUCAS VAZ pela suposta prática do delito previsto pelo art. 288 do Código Penal. Deixo de fixar o valor de reparação cível ante a ausência de pedido expresso na denúncia. (art. 387, IV, CPP).

O réu VALDECIR BORBA, GILMAR BORBA, diante da aplicação de regime mais benéfico, poderá exercer a faculdade de apelar da decisão em liberdade, caso não esteja preso por outra razão. Com relação ao acusado VALDECIR BORBA, com fulcro no art. 387, §2º do CPP, para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade, DECLARO detraídos 110 (cento e dez) dias.

Deixo de condenar os acusados ao pagamento das despesas processuais, porquanto assistido por defensor dativo (Circular CGJ 16/2009) e pela gratuidade da justiça que ora defiro [...]. Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
06/12/2024 12:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2024
05/12/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 194 Parte Isenta
05/12/2024 15:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 194 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
05/12/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR BORBA. Justiça gratuita: Deferida.
05/12/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
03/12/2024 19:33

Determinada a intimação
03/12/2024 12:32

Conclusos para despacho
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 174
02/12/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
02/12/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
02/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 178
28/11/2024 16:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDECIR BORBA - DENUNCIADO
28/11/2024 16:29

Juntada BNMP
28/11/2024 16:27

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2024 13:28

Juntada de Alvará de Soltura - BNMP Indisponível
27/11/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
27/11/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
26/11/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 178 Oficial: ADRIANE CRISTINA PONGAN
25/11/2024 14:16

Expedição de Mandado - XXMCEMAN
22/11/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
22/11/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
22/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 17:40

Julgado procedente o pedido - Condenatória
11/11/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
11/11/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
06/11/2024 16:37

Conclusos para julgamento
06/11/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165
25/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 17:53

Determinada a intimação
25/10/2024 17:29

Conclusos para despacho
25/10/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
25/10/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
21/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:20

Determinada a intimação
21/10/2024 17:07

Conclusos para despacho
19/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
18/10/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
14/10/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147
02/10/2024 13:23

Juntado(a)
02/10/2024 13:20

Juntado(a)
02/10/2024 13:17

Juntado(a)
02/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
01/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:27

Despacho
01/10/2024 13:25

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
01/10/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/09/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 21:38

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 21:37

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Única - 27/09/2024 14:00. Refer. Evento 91
27/09/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
27/09/2024 12:25

Intimado em Secretaria - URGENTE
27/09/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
27/09/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/09/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
26/09/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
26/09/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/09/2024 16:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 126
20/09/2024 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126 Oficial: MIZAEL PEREIRA DA SILVA
19/09/2024 19:02

Expedição de Mandado - XXMCEMAN
19/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/09/2024 18:08

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILMAR BORBA - DENUNCIADO
18/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:24

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:13

Despacho
18/09/2024 07:02

Conclusos para despacho
17/09/2024 18:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
17/09/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/09/2024 17:34

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2024 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101 Data do cumprimento: 16/09/2024
10/09/2024 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100 Data do cumprimento: 10/09/2024
09/09/2024 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101 Oficial: SONIA MARIA RIBAS
09/09/2024 15:50

Juntado(a)
09/09/2024 15:19

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100 Oficial: FLAVIO DAVI PARIZOTTO
09/09/2024 13:33

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 13:18

Expedição de ofício
09/09/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 13:16

Expedição de ofício
09/09/2024 13:01

Juntado(a)
09/09/2024 12:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/09/2024 12:46

Expedição de Mandado - ILSCEMAN
09/09/2024 12:46

Expedição de Mandado - XXMCEMAN
09/09/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/09/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/09/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
06/09/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/09/2024 15:45

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:05

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 27/09/2024 14:00. Refer. Evento 79
06/09/2024 14:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDECIR BORBA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
06/09/2024 14:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDECIR BORBA - DENUNCIADO
05/09/2024 15:48

Despacho
05/09/2024 15:35

Conclusos para despacho
27/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/08/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/08/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/08/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:07

Despacho
07/08/2024 10:05

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 08/10/2024 14:00
07/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/08/2024 18:10

Conclusos para despacho
05/08/2024 18:10

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 01/07/2025 16:30. Refer. Evento 67
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/07/2024 13:52

Juntada de Certidão
22/07/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/07/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/07/2024 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 06:33

Despacho
22/07/2024 06:30

Conclusos para despacho
22/07/2024 06:29

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 01/07/2025 16:30
19/07/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/07/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/07/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/07/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 11:28

Decisão interlocutória
04/07/2024 05:46

Conclusos para despacho
03/07/2024 18:10

Juntada de Petição
25/06/2024 12:35

Juntada de Certidão
24/06/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/06/2024 12:27

Intimado em Secretaria
18/06/2024 13:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAQUEL VIEIRA - EXCLUÍDA
18/06/2024 13:45

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50011894620248240032
18/06/2024 13:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GILMAR BORBA - EXCLUÍDA
18/06/2024 13:44

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50011886120248240032
18/06/2024 13:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDECIR BORBA - EXCLUÍDA
18/06/2024 13:44

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50011877620248240032
17/06/2024 18:41

Nomeado defensor dativo
17/06/2024 17:09

Conclusos para despacho
17/06/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/06/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
16/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/05/2024 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/05/2024 Prazo do edital: 03/06/2024 Prazo de citação/intimação: 13/06/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000254-06.2024.8.24.0032/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: VALDECIR BORBA RÉU: GILMAR BORBA RÉU: VANDERSSON LUCAS VAZ RÉU: RAQUEL VIEIRA EDITAL Nº 310059162282 JUIZ DO PROCESSO: GILMAR NICOLAU LANG - Juiz de Direito Citando(a)(s): GILMAR BORBA, nascido em 27/07/1981, portador do CPF n. 003.***.***-58; VALDECIR BORBA, nascido em 24/10/1984, portado do CPF n. 066.***.***-19 e RAQUEL VIEIRA, nascida em 04/01/1994, portadora do CPF n. 062.***.***-88, todos atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Síntese da Denúncia: "No dia 9 de setembro de 2021, por volta das 09:00 horas, no Calçadão João Paulo II, Centro de Itaiópolis/SC, os denunciados, devidamente associados para o fim específico de cometer crimes, agindo de modo livre e consciente e com comunhão de esforços entre si, subtraíram para si próprios coisa alheia móvel, mediante rompimento de obstáculo à subtração da coisa (...). Com esse procedimento, os denunciados cometeram crimes previstos pelo art. 155 § 4° II e IV (furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes) e art. 288 (associação criminosa) todos do Código Penal".

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, nos termos do artigo 396 e ss. do CPP.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei (CPP, art. 361).
15/05/2024 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2024
14/05/2024 15:13

Determinada a citação
14/05/2024 12:42

Conclusos para despacho
10/05/2024 16:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
09/05/2024 21:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
02/05/2024 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: SONIA MARIA RIBAS
02/05/2024 14:39

Expedição de Mandado - ILSCEMAN
02/05/2024 10:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27 Motivo: ENDEREÇO NÃO PERTENCE À COMARCA DE XAXIM (INTIMAÇÃO VIA APLICATIVO WHATS OU TELEFONE PODE SER FEITA PELA PRÓPRIA COMARCA)
30/04/2024 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
30/04/2024 14:15

Expedição de Mandado - ILSCEMAN
30/04/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: EVANDRO FABRIS
30/04/2024 10:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26 Motivo: ENDEREÇO NÃO PERTENCE À COMARCA DE SÃO DOMINGOS (INTIMAÇÃO VIA APLICATIVO WHATS OU TELEFONE PODE SER FEITA PELA PRÓPRIA COMARCA)
29/04/2024 18:49

Expedição de Mandado - XXMCEMAN
29/04/2024 18:49

Expedição de Mandado - SDXCEMAN
29/04/2024 16:26

Determinada a citação
26/04/2024 18:08

Conclusos para despacho
26/04/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/04/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/04/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 09:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
06/03/2024 14:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 29/02/2024
29/02/2024 16:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
21/02/2024 18:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
09/02/2024 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: ELMAR SAUL FAVERO
09/02/2024 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: GABRIEL CAZARIM DA SILVA
09/02/2024 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
09/02/2024 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
08/02/2024 16:50

Expedição de Mandado - XXMCEMAN
08/02/2024 16:50

Expedição de Mandado - SDXCEMAN
08/02/2024 16:49

Expedição de Mandado - SDXCEMAN
08/02/2024 16:49

Expedição de Mandado - XXMCEMAN
08/02/2024 13:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANDERSSON LUCAS VAZ - DENUNCIADO
08/02/2024 13:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDECIR BORBA - DENUNCIADO
08/02/2024 13:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAQUEL VIEIRA - DENUNCIADO
08/02/2024 13:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILMAR BORBA - DENUNCIADO
07/02/2024 14:15

Recebida a denúncia
07/02/2024 12:02

Conclusos para despacho
06/02/2024 18:56

Distribuído por dependência - Número: 50001700520248240032/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00