18/02/2025 13:39

Baixa Definitiva
18/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
31/01/2025 23:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50083015220258240090
31/01/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.360,31
29/01/2025 11:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Reny Baptista Neto em 29/01/2025 11:46:47
28/01/2025 19:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/01/2025 19:18

Expedição de Alvará
24/01/2025 16:48

Juntada de Petição
24/01/2025 16:22

Juntada de Petição
04/12/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.344,76
13/11/2024 09:55

Juntada de Petição
01/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
01/10/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
07/08/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:24

Despacho
06/08/2024 12:31

Conclusos para despacho
30/07/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
10/07/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
08/07/2024 14:02

Transitado em Julgado
06/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/06/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017432-22.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 326) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): RENATA VON HOONHOLTZ TRINDADE RECORRIDO: ARLETE INES RESMINI DURIGON (AUTOR) ADVOGADO(A): FATIMA DANIELLA PIAZZA (OAB SC007050) ADVOGADO(A): Graziella Klempous Correa (OAB SC016779) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 326
07/03/2024 16:06

Conclusos para decisão
07/03/2024 13:15

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
07/03/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLETE INES RESMINI DURIGON. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/02/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 48
05/02/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/02/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/02/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 17:31

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
30/01/2024 16:04

Conclusos para julgamento
24/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/12/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/12/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/12/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/12/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/12/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 14:38

Julgado procedente em parte o pedido
01/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/11/2023 15:50

Conclusos para julgamento
23/11/2023 12:54

Juntada de Petição
08/11/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:42

Determinada a intimação
08/11/2023 15:39

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
27/10/2023 14:46

Conclusos para julgamento
25/10/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/10/2023 17:24

Juntada de Petição
20/09/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/09/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 10:36

Convertido o Julgamento em Diligência
19/09/2023 17:15

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
13/09/2023 23:09

Conclusos para julgamento
06/09/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/09/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/08/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/08/2023 19:24

Juntada de Petição
17/07/2023 12:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/07/2023 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2023 16:41

Determinada a citação
14/07/2023 12:26

Conclusos para despacho
14/07/2023 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLETE INES RESMINI DURIGON. Justiça gratuita: Requerida.
14/07/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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