22/01/2025 10:45

Baixa Definitiva
22/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
20/01/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 113
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/12/2024 13:58

Juntada de Petição
17/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:04

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/12/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/12/2024 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> FNSNIFP
12/12/2024 09:47

Transitado em Julgado
12/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
11/12/2024 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
26/11/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
26/11/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/11/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/11/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/11/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 11:18

Recurso Extraordinário não admitido
01/10/2024 14:02

Conclusos para decisão com Contrarrazões
01/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
16/09/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/09/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/09/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR
06/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/08/2024 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/08/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/08/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/08/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/08/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034880-08.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 718) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA RECORRIDO: LUCIANA DE ALMEIDA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB SC007272) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 13:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 718
27/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/06/2024 15:42

Conclusos para decisão com Contrarrazões
12/06/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/06/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/06/2024 11:13

Juntada de Petição
07/06/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/06/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/06/2024 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034880-08.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 349) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA RECORRIDO: LUCIANA DE ALMEIDA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB SC007272) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 349
07/03/2024 16:06

Conclusos para decisão
07/03/2024 13:05

Juntada de Certidão
07/03/2024 13:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
07/03/2024 09:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
07/03/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/02/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/02/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/02/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/02/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/02/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 7324225 Situação: Baixado.
21/02/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/02/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/02/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/02/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 13:42

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
09/02/2024 07:17

Conclusos para julgamento
09/02/2024 07:16

Alterado o assunto processual
07/02/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/02/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/01/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/01/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/01/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/01/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/01/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/01/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/01/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 14:27

Julgado procedente em parte o pedido
19/01/2024 13:30

Conclusos para julgamento
05/01/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/12/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/12/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 11:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 20:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2023 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2023 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2023 14:18

Determinada a citação
24/11/2023 12:48

Conclusos para despacho
24/11/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001177-07.2023.8.24.0084

Bernardo Bressiani

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Hudson Alves de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/07/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5000093-67.2012.8.24.0015

Augusto Padilha Filho

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Renato Marcondes Brincas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/03/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001088-21.2024.8.24.0125

Jose Leandro Laurentino da Silva

Estado de Santa Catarina

Advogado: Thiago Pereira Correa da Costa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/07/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5008810-93.2024.8.24.0000

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Municipio de Joinville

Advogado: Christiane Schramm Guisso

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/02/2024 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5035623-18.2023.8.24.0090

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Sandra da Silva

Advogado: Gustavo de Lima Tenguan

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/06/2025 12:32

Exibir Processo