13/09/2024 15:43

Baixa Definitiva
05/09/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/09/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:08

Juntada de Certidão
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
12/07/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:03

Despacho
12/07/2024 15:05

Conclusos para despacho
10/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
02/07/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/07/2024 16:44

Juntada de Certidão
01/07/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/07/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
28/06/2024 13:31

Transitado em Julgado
28/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/06/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/06/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/06/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021209-49.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 359) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): BRUNO DE MACEDO DIAS RECORRIDO: NERI PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MARTINHO MULLER (OAB SC037622) ADVOGADO(A): PEDRO CARLOS PIEDADE (OAB SC005839) ADVOGADO(A): JOSEANE LAURINDO (OAB SC004978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 359
11/03/2024 17:47

Conclusos para decisão com Petição
11/03/2024 17:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/03/2024 16:42

Juntada de Petição
27/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/06/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/06/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/06/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/06/2023 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/06/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 14:26

Decisão interlocutória
05/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/04/2023 12:25

Conclusos para decisão com Petição
27/04/2023 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/04/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/04/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/04/2023 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:30

Despacho
24/04/2023 14:17

Retirado de pauta
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 14:00:00
05/04/2023 15:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
05/04/2023 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2023 14:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 14:00 Sequencial: 909
17/02/2023 15:26

Conclusos para decisão
17/02/2023 15:25

Juntada de Certidão
17/02/2023 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
25/11/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/11/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/11/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/10/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/10/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/10/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/10/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2022 16:27

Julgado procedente em parte o pedido
25/10/2022 16:10

Conclusos para julgamento
24/10/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10
24/10/2022 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/10/2022 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/10/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2022 19:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2022 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2022 16:07

Determinada a citação
02/09/2022 12:01

Conclusos para despacho
01/09/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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