TJSC - 5022879-47.2023.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0
-
25/06/2024 13:50
Transitado em Julgado
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/05/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/05/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/05/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 11:06
Juntada de Certidão
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21/05/2024 21:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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21/05/2024 21:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2024 21:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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21/05/2024 21:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2024 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5022879-47.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: NILCEIA DE CARVALHO RODRIGUES DA CRUZ MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
03/05/2024 17:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21
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12/04/2024 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILCEIA DE CARVALHO RODRIGUES DA CRUZ MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
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12/04/2024 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/04/2024 13:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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