TJSC - 5010775-57.2021.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 14:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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24/07/2024 14:25
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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18/06/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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29/05/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 20:34
Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
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22/05/2024 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2024 15:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010775-57.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: CELIO GONZAGA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI (OAB SC016109) APELANTE: EUNICE LUCION GONZAGA (Sucessor) (INTERESSADO) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
03/05/2024 17:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76
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06/03/2024 14:11
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0202 para GPUB0504)
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06/03/2024 13:46
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB2 -> DCDP
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05/03/2024 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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05/03/2024 18:58
Despacho
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05/03/2024 18:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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05/03/2024 18:05
Juntada de Certidão
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05/03/2024 17:56
Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Permanente - Para: Auxílio-Doença Acidentário
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05/03/2024 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/03/2024 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUNICE LUCION GONZAGA. Justiça gratuita: Deferida.
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04/03/2024 19:53
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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04/03/2024 19:53
Despacho
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01/03/2024 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELIO GONZAGA. Justiça gratuita: Deferida.
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01/03/2024 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/03/2024 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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