20/08/2024 11:16

Baixa Definitiva
16/08/2024 16:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
16/08/2024 16:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
16/08/2024 16:33

Custas Satisfeitas - Parte: IVANETE LOPES
16/08/2024 16:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
15/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
24/07/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/07/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/07/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/07/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 09:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> BCU01JC
23/07/2024 09:21

Transitado em Julgado
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/07/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/07/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 56
02/07/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/07/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/06/2024 17:47

Outros Votos Proferidos
28/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/06/2024 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 12:44

Conclusos para despacho
26/06/2024 12:30

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
21/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/06/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/06/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
04/06/2024 13:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/05/2024 12:30

Conclusos para despacho
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023963-88.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 414) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: IVANETE LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FOLTZ LACCHINI (OAB RS064613) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 414
14/05/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/04/2024 17:27

Despacho
09/02/2024 19:00

Conclusos para decisão
09/02/2024 19:00

Juntada de Certidão
09/02/2024 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
09/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/02/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 29
06/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/02/2024 19:42

Decisão interlocutória
02/02/2024 15:27

Conclusos para admissibilidade recursal
02/02/2024 15:26

Juntada de Certidão
02/02/2024 06:30

Juntada de Petição
02/02/2024 06:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 23 (31/01/2024). Guia: 7169686 Situação: Baixado.
01/02/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7169686, Subguia 3691233 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.163,83
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/01/2024 18:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7169686, Subguia 3691233
26/01/2024 18:33

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 7169686 - R$ 1.163,83
19/01/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/01/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 15:20

Julgado procedente em parte o pedido
15/01/2024 17:41

Conclusos para julgamento
15/01/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/01/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/01/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 19:17

Juntada de Petição
17/12/2023 00:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2023 00:26

Determinada a citação
12/12/2023 13:12

Conclusos para despacho
12/12/2023 00:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

VOTO DIVERGENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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