14/08/2024 20:26

Baixa Definitiva
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/07/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
17/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> PAC01FP
17/06/2024 17:01

Transitado em Julgado
17/06/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/06/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/06/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/05/2024 12:32

Conclusos para despacho
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016610-42.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 479) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: FLAVIA NADIR PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISTER SANTINA DEBIASI MACHADO (OAB SC022331) ADVOGADO(A): CRISTIANE DEBIASI DULLIUS (OAB SC023876) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 479
14/05/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/04/2024 17:28

Despacho
02/02/2024 14:22

Conclusos para decisão
02/02/2024 14:14

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
01/02/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/12/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2023 14:25

Juntada - Guia Cancelada - FLAVIA NADIR PEREIRA - Guia 2598051 - R$ 1.187,20
06/12/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 37. Guia: 6964516 Situação: Baixado.
06/12/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/11/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 19:03

Julgado procedente em parte o pedido
10/11/2023 15:48

Conclusos para julgamento
10/11/2023 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão - 22/04/2022 16:29:14)
20/04/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/04/2022 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/03/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
15/03/2022 17:14

Juntada de Petição
15/03/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
08/02/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2022 12:45

Não Concedida a Medida Liminar
02/02/2022 17:49

Conclusos para decisão
01/02/2022 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/11/2021 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
18/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/11/2021 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/11/2021 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2021 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2021 14:38

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/11/2021 09:57

Decisão interlocutória
05/11/2021 13:30

Conclusos para despacho
05/11/2021 11:15

Juntada de Petição
05/11/2021 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIA NADIR PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/11/2021 11:13

Distribuído por sorteio
05/11/2021 11:13

Juntada - Guia Gerada - FLAVIA NADIR PEREIRA - Guia 2598051 - R$ 1.187,20

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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