TJSC - 5045115-30.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            30/06/2023 17:41 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0 
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                                            30/06/2023 17:35 Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023 
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                                            29/06/2023 16:58 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 
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                                            19/06/2023 15:40 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 
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                                            17/06/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11 
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                                            07/06/2023 14:49 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            07/06/2023 14:49 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            06/06/2023 19:36 Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI 
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                                            06/06/2023 19:36 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            06/06/2023 14:17 Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade 
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                                            22/05/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b> 
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                                            22/05/2023 00:00 Intimação 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5045115-30.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: JOAO LEONCIO NEVES NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.
 
 Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
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                                            19/05/2023 15:32 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023 
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                                            19/05/2023 15:29 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            19/05/2023 15:29 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16 
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                                            15/05/2023 18:53 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            15/05/2023 18:53 Distribuído por prevenção - Número: 50586799320228240000/TJSC 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            15/05/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            06/06/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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