23/01/2025 13:54

Baixa Definitiva
23/01/2025 13:53

Juntada - Extrato Subconta - 2400531340 Tipo de Extrato: RESUMO
23/01/2025 13:53

Juntada - Extrato Subconta - 2400531340 Tipo de Extrato: RESUMO
23/01/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
20/01/2025 14:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
20/01/2025 14:01

Custas Satisfeitas - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
20/01/2025 14:01

Custas Satisfeitas - Parte: PRISMAH FIDELIDADE LTDA
20/01/2025 14:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: VINICIUS SERRA VIEIRA BERNARDINO
20/01/2025 13:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
20/01/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.351,90
16/01/2025 19:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alaíde Maria Nolli em 16/01/2025 19:41:09
15/01/2025 18:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/01/2025 18:13

Juntada - Extrato Subconta - 2400531340 Tipo de Extrato: RESUMO
14/01/2025 16:40

Despacho
14/01/2025 13:25

Conclusos para despacho
14/01/2025 13:25

Juntada - Extrato Subconta - 2400531340 Tipo de Extrato: RESUMO
13/01/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
13/01/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
12/01/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
12/01/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
10/01/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 08:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> BCU02JC
20/12/2024 08:10

Transitado em Julgado
20/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
28/11/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
28/11/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
28/11/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
28/11/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017925-60.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 986) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: VINICIUS SERRA VIEIRA BERNARDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTORIA RIBEIRO MELO (OAB SC059456) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: PRISMAH FIDELIDADE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 986
16/09/2024 16:54

Conclusos para decisão com Contrarrazões
14/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
13/09/2024 09:17

Juntada de Petição
06/09/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/09/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/09/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
05/09/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/09/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 09:23

Determinada a intimação
02/08/2024 03:54

Juntada de Petição
22/07/2024 12:58

Juntada de Petição
22/07/2024 11:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
19/07/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.068,12
28/06/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/06/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/06/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/06/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 12:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
20/06/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/06/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/06/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/06/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 25/06/2024 09:00
10/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/06/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/06/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017925-60.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 119) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: VINICIUS SERRA VIEIRA BERNARDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTORIA RIBEIRO MELO (OAB SC059456) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: PRISMAH FIDELIDADE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
07/06/2024 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2024 09:00 Sequencial: 119
31/05/2024 15:51

Retirado de pauta
31/05/2024 14:29

Juntada de Petição
24/05/2024 12:32

Conclusos para despacho
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017925-60.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 503) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: VINICIUS SERRA VIEIRA BERNARDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTORIA RIBEIRO MELO (OAB SC059456) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: PRISMAH FIDELIDADE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 503
24/04/2024 17:28

Despacho
02/02/2024 14:22

Conclusos para decisão
02/02/2024 14:12

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
02/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
23/01/2024 09:40

Juntada de Petição
11/01/2024 11:34

Juntada de Petição
18/12/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/12/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/12/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 22:31

Despacho
12/12/2023 12:06

Conclusos para admissibilidade recursal
12/12/2023 12:05

Juntada de Certidão
08/12/2023 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (07/12/2023). Guia: 6934886 Situação: Baixado.
08/12/2023 16:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6934886, Subguia 3576820 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.255,09
08/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/12/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 50. Guia: 6934886 Situação: Em aberto.
07/12/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/12/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/12/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 03:53

Juntada de Petição
06/12/2023 15:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/12/2023 08:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6934886, Subguia 3576820
01/12/2023 15:30

Juntada - Guia Gerada - VINICIUS SERRA VIEIRA BERNARDINO - Guia 6934886 - R$ 1.255,09
01/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/11/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/11/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/11/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/11/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/11/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2023 21:17

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
10/11/2023 16:13

Conclusos para julgamento
10/11/2023 16:12

Juntada de Certidão
10/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 15:49

Juntada de Petição
10/11/2023 07:03

Julgado procedente em parte o pedido
03/11/2023 16:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/10/2023 17:07

Juntada de Petição
30/10/2023 16:43

Conclusos para despacho
30/10/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/10/2023 06:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/10/2023 15:23

Juntada de Petição
02/10/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/10/2023 14:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2023 16:10

Expedição de ofício - 1 carta
20/09/2023 11:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2023 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 14:37

Determinada a citação
19/09/2023 12:26

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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