29/04/2025 20:48

Baixa Definitiva
29/04/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:01

Juntada de Certidão
12/04/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/04/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/04/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/04/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/04/2025 11:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50229173220258240090
03/04/2025 03:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 03:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 03:30

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP
02/04/2025 13:18

Transitado em Julgado
02/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/03/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/03/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/03/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5033916-15.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 696) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: SANDRO MEDEIROS DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS COSTA MEZZARI (OAB SC055219) ADVOGADO(A): BRUNO ALBERTO DA ROSA (OAB SC055435) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 14:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 696
26/06/2024 18:28

Conclusos para decisão com Contrarrazões
26/06/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/06/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/06/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024 12:04

Despacho
07/06/2024 12:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
07/06/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/06/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/06/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/06/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/05/2024 12:32

Conclusos para despacho
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5033916-15.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 506) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: SANDRO MEDEIROS DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS COSTA MEZZARI (OAB SC055219) ADVOGADO(A): BRUNO ALBERTO DA ROSA (OAB SC055435) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 506
24/04/2024 17:28

Despacho
02/02/2024 14:22

Conclusos para decisão
02/02/2024 13:26

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
30/01/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/01/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/01/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 7165407 Situação: Baixado.
26/01/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/01/2024 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/01/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/01/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/01/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2024 16:58

Julgado procedente em parte o pedido
15/01/2024 18:20

Conclusos para julgamento
26/12/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/12/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/11/2023 20:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/11/2023 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2023 13:53

Determinada a citação
17/11/2023 15:20

Conclusos para despacho
17/11/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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