05/08/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
31/07/2025 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
29/07/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 193
28/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
25/07/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
24/07/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 192
23/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194
22/07/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
22/07/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
22/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
22/07/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
22/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194
21/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/07/2025 18:03

Despacho
18/07/2025 15:22

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências COM JUIZ - 14/05/2026 13:00
18/07/2025 15:20

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências COM JUIZ - 13/05/2026 13:00
19/06/2025 13:15

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Audiências COM JUIZ - 06/03/2026 13:30. Refer. Evento 181
19/06/2025 13:15

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Audiências COM JUIZ - 09/02/2026 15:00. Refer. Evento 180
19/06/2025 13:14

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Audiências COM JUIZ - 25/03/2026 13:30. Refer. Evento 179
05/05/2025 19:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Vara Criminal (Teams) - 06/03/2026 13:30
05/05/2025 19:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Vara Criminal (Teams) - 09/02/2026 15:00
05/05/2025 18:53

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Vara Criminal (Teams) - 25/03/2026 13:30
07/02/2025 11:04

Conclusos para decisão
06/02/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
27/01/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
17/01/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/01/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:48

Juntada de Petição
23/07/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
22/07/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
22/07/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
18/07/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
17/07/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
17/07/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 150
17/07/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149, 150 e 151
15/07/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
15/07/2024 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
05/07/2024 14:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VANDERLEI BARBETA - EXCLUÍDA
05/07/2024 14:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL DA SILVA - EXCLUÍDA
05/07/2024 14:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ MENDES NETO - EXCLUÍDA
05/07/2024 14:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIS ERNANI KOASKI - EXCLUÍDA
05/07/2024 14:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDERSON GONCALVES DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
05/07/2024 14:33

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50033197920248240041
05/07/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
05/07/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
05/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 13:23

Despacho
27/06/2024 18:13

Conclusos para despacho
27/06/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
15/06/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
05/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:37

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/05/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
23/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
23/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
23/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
23/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
23/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
13/05/2024 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/05/2024 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/05/2024 Prazo do edital: 22/05/2024 Prazo de citação/intimação: 03/06/2024
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/05/2024 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/05/2024 Prazo do edital: 22/05/2024 Prazo de citação/intimação: 03/06/2024
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/05/2024 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/05/2024 Prazo do edital: 22/05/2024 Prazo de citação/intimação: 03/06/2024
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/05/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/05/2024 Prazo do edital: 22/05/2024 Prazo de citação/intimação: 03/06/2024
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/05/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/05/2024 Prazo do edital: 22/05/2024 Prazo de citação/intimação: 03/06/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005555-38.2023.8.24.0041/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: GILMAR ANTES RÉU: DIELSO ROCHA RÉU: EDOLAR SANTOS CARLINS RÉU: HENRIQUE MANOEL BORGES FILHO RÉU: JOAO ALMIR ALVES DOS SANTOS RÉU: RAFAEL DA SILVA RÉU: ANDERSON GONCALVES DE OLIVEIRA RÉU: JACKSON JOSE BORGES RÉU: JOSE ADILSON STOEBEL RÉU: LUIS ERNANI KOASKI RÉU: LUIZ MENDES NETO RÉU: VANDERLEI BARBETA RÉU: ALLAN CARLOS NABOR EDITAL Nº 310058640904 JUIZ DO PROCESSO: André Luiz Lopes de Souza - Juiz(a) de Direito Citando: ANDERSON GONCALVES DE OLIVEIRA.

Prazo do Edital: 15 diasSíntese da Denúncia: (Conduta típica I) Agindo dessa forma, o denunciado infringiu o disposto no art. 171, §§ 3º e 5º, inciso I, do Código Penal.- (Conduta típica II) Portanto, o denunciado praticou o crime de corrupção passiva, previsto no art. 317, caput, do Código Penal.- (Conduta típica III) Dessa maneira, o denunciado perpetrou o crime de associação criminosa, previsto no art. 288, caput, do Código Penal.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias.OBS: prazo será contado a partir da publicação deste em Diário Oficial; decorrido o prazo sem o comparecimento do(a) acusado(a) ou não constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
03/05/2024 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2024
03/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2024
03/05/2024 17:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2024
03/05/2024 17:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2024
03/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2024
03/05/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:45

Juntada de Petição
19/04/2024 17:44

Juntada de Petição - GILMAR ANTES (SC007028 - LUIZ VICENTE DE MEDEIROS)
16/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
25/03/2024 11:10

Juntada de Petição
25/03/2024 11:10

Juntada de Petição
25/03/2024 11:10

Juntada de Petição
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/03/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:08

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
05/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
05/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
05/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
05/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
05/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/02/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/02/2024 Prazo do edital: 04/03/2024 Prazo de citação/intimação: 14/03/2024
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/02/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/02/2024 Prazo do edital: 04/03/2024 Prazo de citação/intimação: 14/03/2024
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/02/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/02/2024 Prazo do edital: 04/03/2024 Prazo de citação/intimação: 14/03/2024
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/02/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/02/2024 Prazo do edital: 04/03/2024 Prazo de citação/intimação: 14/03/2024
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/02/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/02/2024 Prazo do edital: 04/03/2024 Prazo de citação/intimação: 14/03/2024
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/02/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/02/2024 Prazo do edital: 04/03/2024 Prazo de citação/intimação: 14/03/2024
14/02/2024 17:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024
14/02/2024 17:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024
14/02/2024 17:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024
14/02/2024 17:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024
14/02/2024 17:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024
14/02/2024 17:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024
14/02/2024 12:30

Expedição de Edital - citação
14/02/2024 12:30

Juntada de Certidão
14/02/2024 12:30

Expedição de Edital - citação
14/02/2024 12:30

Juntada de Certidão
14/02/2024 12:30

Expedição de Edital - citação
14/02/2024 12:30

Juntada de Certidão
14/02/2024 12:30

Expedição de Edital - citação
14/02/2024 12:30

Juntada de Certidão
14/02/2024 12:30

Expedição de Edital - citação
14/02/2024 12:30

Juntada de Certidão
14/02/2024 12:30

Expedição de Edital - citação
14/02/2024 12:30

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/02/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/02/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 11:32

Despacho
06/02/2024 18:08

Conclusos para despacho
06/02/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/02/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/01/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/01/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/12/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/12/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/12/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:09

Juntada de Petição
30/11/2023 17:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 30/11/2023
22/11/2023 14:11

Juntada de Petição - EDOLAR SANTOS CARLINS (SC021331 - Rufino Mendes Neto)
21/11/2023 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 21/11/2023
17/11/2023 14:35

Juntada de Petição
17/11/2023 14:34

Juntada de Petição - ALLAN CARLOS NABOR (PR025645 - NELTON ROMANO MARQUES)
14/11/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/11/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/11/2023 11:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 08/11/2023
07/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001768-06.2020.8.24.0041/SC - ref. ao(s) evento(s): 57
06/11/2023 21:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
06/11/2023 14:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 06/11/2023
06/11/2023 13:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
27/10/2023 10:18

Juntada de Petição
26/10/2023 15:48

Juntada de Petição - HENRIQUE MANOEL BORGES FILHO / JACKSON JOSE BORGES (MG130306 - ANDRE LEONARDO PRADO COURA)
24/10/2023 14:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 23/10/2023
24/10/2023 10:02

Juntada de Petição - JOSE ADILSON STOEBEL (SC067511 - MATHEUS LIEBEL MENINE / PR037370 - MARCELO PAULO WACHELESKI / SC045828 - LUCAS HENRIQUE TSCHOEKE STEIDEL)
23/10/2023 19:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 23/10/2023
17/10/2023 13:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 17/10/2023
10/10/2023 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 09/10/2023
10/10/2023 15:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
10/10/2023 15:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
10/10/2023 15:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
27/09/2023 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: THAYNE MARTINS DE OLIVEIRA
27/09/2023 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: THAYNE MARTINS DE OLIVEIRA
27/09/2023 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: THAYNE MARTINS DE OLIVEIRA
27/09/2023 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: IZIDRO RAMOS DO NASCIMENTO FILHO
27/09/2023 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: ANA PAULA PINTO DA SILVA (por substituição em 16/10/2023 15:48:09)
27/09/2023 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: THAYNE MARTINS DE OLIVEIRA
27/09/2023 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: JACQUELINE ROSA NIESPONGINSKI
27/09/2023 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE SMYTHE
27/09/2023 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE SMYTHE
27/09/2023 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE SMYTHE
27/09/2023 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE SMYTHE
27/09/2023 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE SMYTHE
27/09/2023 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: ARTHUR MONTEIRO MORAIS COELHO
27/09/2023 14:57

Expedição de Mandado - AQICEMAN
27/09/2023 14:56

Expedição de Mandado - AQICEMAN
27/09/2023 14:56

Expedição de Mandado - AQICEMAN
27/09/2023 14:55

Expedição de Mandado - MFACEMAN
27/09/2023 14:55

Expedição de Mandado - MFACEMAN
27/09/2023 14:55

Expedição de Mandado - MFACEMAN
27/09/2023 14:55

Expedição de Mandado - AQICEMAN
27/09/2023 14:54

Expedição de Mandado - AQICEMAN
27/09/2023 14:54

Expedição de Mandado - MFACEMAN
27/09/2023 14:53

Expedição de Mandado - MFACEMAN
27/09/2023 14:52

Expedição de Mandado - MFACEMAN
27/09/2023 14:52

Expedição de Mandado - MFACEMAN
27/09/2023 14:51

Expedição de Mandado - MFACEMAN
25/09/2023 18:28

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2023 08:45

Recebida a denúncia
22/09/2023 17:21

Conclusos para decisão
20/09/2023 23:12

Distribuído por dependência - Número: 50017680620208240041/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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