23/07/2024 17:37

Baixa Definitiva
20/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/07/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/07/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> ARUJFP
08/07/2024 12:06

Transitado em Julgado
08/07/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/06/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/06/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/06/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/06/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/06/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 14:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/05/2024 12:32

Conclusos para despacho
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000582-33.2021.8.24.0163/SC (Pauta: 561) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO (RÉU) PROCURADOR(A): MARTA CAROLINA WENDHAUSEN PROCURADOR(A): FELIPE DE SOUZA BEZ PROCURADOR(A): NICOLAS SANTOS VIEIRA RECORRIDO: VALDETE DO NASCIMENTO MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILSON WARMLING ROLING (OAB SC012920) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 561
14/05/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/04/2024 17:31

Despacho
22/01/2024 14:27

Conclusos para decisão
22/01/2024 13:07

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
22/01/2024 11:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
19/10/2023 11:12

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CPVAUN01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
05/10/2023 14:05

Juntada de Petição
05/10/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/09/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/09/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/09/2023 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2023 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2023 20:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2023 13:54

Conclusos para julgamento
11/09/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 39 Parte Isenta
11/09/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/08/2023 12:32

Juntada de Certidão
29/08/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 17:00

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2023 18:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/10/2022 13:37

Conclusos para despacho
22/08/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/08/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/08/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/07/2022 17:19

Determinada a intimação
27/07/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 15:21

Conclusos para despacho
01/02/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/02/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/01/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/11/2021 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDETE DO NASCIMENTO MOTA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/11/2021 14:22

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/11/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 14:21

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/07/2021 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2021 10:52

Determinada a citação
31/05/2021 17:41

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/05/2021 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 13:07

Determinada a intimação
05/04/2021 08:33

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2021 17:19

Distribuído por sorteio
01/04/2021 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDETE DO NASCIMENTO MOTA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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