TJSC - 5057614-52.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 15:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2
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03/12/2024 15:37
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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03/12/2024 15:32
Recebidos os autos do STJ
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15/10/2024 08:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5057614522023824093020241015084153
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15/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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08/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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30/09/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/09/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 09:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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25/09/2024 09:51
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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24/09/2024 13:58
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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24/09/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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06/09/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/09/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/08/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/08/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/07/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2024 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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30/07/2024 15:29
Recurso Especial não admitido
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29/07/2024 10:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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29/07/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/07/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/07/2024 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2024 14:02
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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08/07/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/06/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/06/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI
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06/06/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5057614-52.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: JOAO ALTINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA REGINA SILVA CONTE (OAB SC013130) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2024.
Desembargador ROBERTO LEPPER Presidente -
16/05/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/05/2024 18:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77
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26/03/2024 15:03
Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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26/03/2024 15:03
Alterado o assunto processual - De: Reserva de Margem Consignável (RMC) - Para: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo
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26/03/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502
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26/03/2024 15:00
Juntada de Certidão
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26/03/2024 14:58
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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25/03/2024 11:21
Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP
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25/03/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 03:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO ALTINO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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23/03/2024 03:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/03/2024 03:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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