05/02/2025 15:30

Baixa Definitiva
05/02/2025 14:01

Determinado o Arquivamento
30/01/2025 18:35

Alterado o assunto processual - De: Licença Prêmio - Para: Conversão em Pecúnia
30/01/2025 18:34

Conclusos para despacho
30/01/2025 06:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> JVE03FP
30/01/2025 06:58

Transitado em Julgado
29/01/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/01/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/12/2024 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 14:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011721-32.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 446) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI RECORRIDO: MARCIO ZATTAR (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO PIAZ DA SILVA (OAB SC049132) ADVOGADO(A): MARLENE DE FATIMA PINHEIRO COELHO (OAB SC031547) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
22/11/2024 12:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 446
23/09/2024 19:20

Conclusos para decisão
23/09/2024 19:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/09/2024 19:18

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/06/2024 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/05/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/05/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/05/2024 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
24/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 15:51

Decisão interlocutória
15/05/2024 17:52

Conclusos para despacho
15/05/2024 16:11

Juntada de Petição
15/05/2024 15:32

Retirado de pauta
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011721-32.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 565) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI RECORRIDO: MARCIO ZATTAR (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO PIAZ DA SILVA (OAB SC049132) ADVOGADO(A): MARLENE DE FATIMA PINHEIRO COELHO (OAB SC031547) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 565
24/04/2024 17:31

Despacho
05/04/2024 18:06

Juntada de Petição
24/01/2024 15:59

Conclusos para decisão
24/01/2024 15:10

Juntada de Certidão
24/01/2024 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
24/01/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2023 15:30

Decisão interlocutória
08/11/2023 18:36

Conclusos para admissibilidade recursal
08/11/2023 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 39. Guia: 6778347 Situação: Baixado.
08/11/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/10/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/10/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:50

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2023 18:53

Conclusos para julgamento
20/09/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/09/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/09/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 18:56

Determinada a intimação
07/09/2023 10:45

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
12/07/2023 09:42

Juntada de Petição
19/08/2022 14:58

Conclusos para julgamento
19/08/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/08/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/08/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/08/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 17:15

Julgado procedente o pedido
31/05/2022 15:09

Conclusos para julgamento
31/05/2022 15:08

Juntada de Petição
31/05/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/05/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/05/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO ZATTAR. Justiça gratuita: Indeferida.
31/05/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/04/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2022 14:34

Determinada a citação
29/03/2022 18:19

Conclusos para despacho
29/03/2022 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO ZATTAR. Justiça gratuita: Requerida.
29/03/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00