19/07/2024 15:56

Baixa Definitiva
18/07/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/07/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
05/07/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 18:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> BGC02CV
05/07/2024 18:21

Transitado em Julgado
05/07/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/06/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
05/06/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/05/2024 12:32

Conclusos para despacho
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004111-09.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 568) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): AMANDA FRANCIELE DE LIMA PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONCALVES RECORRIDO: GABRIELA NASCIMENTO ROSSI DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705) ADVOGADO(A): MAURICIO ROSA (OAB SC032466) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 568
24/04/2024 17:31

Despacho
23/01/2024 14:45

Conclusos para decisão
23/01/2024 14:22

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
22/01/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/01/2024 17:19

Juntada de Certidão
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/12/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 57. Guia: 6942232 Situação: Baixado.
04/12/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/11/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/11/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/11/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/11/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 14:34

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
03/08/2023 18:14

Conclusos para julgamento
03/08/2023 18:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão - 03/08/2023 18:13:16)
03/08/2023 18:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS'
03/08/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/07/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 41
25/07/2023 22:51

Juntada de Petição
25/07/2023 22:51

Juntada de Petição
17/07/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 17:57

Despacho
17/07/2023 17:16

Conclusos para despacho
17/07/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 13:58

Despacho
14/07/2023 17:55

Conclusos para despacho
14/07/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/07/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/07/2023 22:03

Juntada de Petição
30/06/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 13:50

Julgado procedente em parte o pedido
30/06/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 17:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/02/2023 15:19

Conclusos para decisão
13/02/2023 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/02/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/01/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/01/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 12:39

Decisão interlocutória
17/11/2022 15:25

Conclusos para decisão
15/11/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/10/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/09/2022 19:18

Juntada de Certidão
20/09/2022 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA NASCIMENTO ROSSI DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
29/08/2022 20:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/08/2022 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2022 18:50

Determinada a citação
16/08/2022 15:26

Conclusos para decisão
11/08/2022 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 17:46

Despacho
15/07/2022 14:57

Conclusos para despacho
11/07/2022 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA NASCIMENTO ROSSI DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
11/07/2022 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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